Royalties de petróleo e gás creditados a Sergipe somaram R$ 5,6 milhões em março

O pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de janeiro, atingiu a marca de R$ 5,6 milhões. O valor, segundo a AAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis  (ANP), foi creditado em março. Na comparação com o mês de fevereiro o repasse foi 10,5% maior.

Os números constam na análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da ANP.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Os valores creditados ao Estado de Sergipe de janeiro a março de 2024 chegam a cerca de R$ 15,8 milhões. O montante acumulado, até o momento, no ano foi 86,6% maior que no mesmo período de 2023.

Royalties para os Municípios

Em março, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 15,8 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com aproximadamente R$ 1,7 milhão, ou 10,7% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (5,5%) e Rosário do Catete (5,3%), auferindo em torno de R$ 871,3 mil e R$ 840,5 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Siriri (4,8%), Barra dos Coqueiros (4,7%) e Brejo Grande (4,5%), com repasses de aproximadamente R$ 757,6 mil, R$ 744,2 mil e R$ 717,6 mil, nessa ordem.

  *: Devido à extração de petróleo e gás natural| Fonte: ANP| Elaboração: NIE/FIES.

*Com informações NIE/FIES