No mês de novembro do ano passado, o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural, somou cerca de R$ 6,6 milhões. A informação é da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor foi creditado em janeiro.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, conforme critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
Em termos relativos, o montante recebido pelo Estado, no mês analisado, foi 31,9% superior ao montante recebido em janeiro de 2024. Em relação ao mês imediatamente anterior, dezembro de 2024, observou-se que o repasse foi 0,3% menor.
Royalties para os Municípios em janeiro de 2025
Em janeiro, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 20,4 milhões. Dentre eles, o município que recebeu a maior fatia foi Riachuelo, com aproximadamente R$ 7,9 milhões, ou 38,6% do total.
Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (4,5%) e Rosário do Catete (3,9%), com R$ 919,7 mil e R$ 792,5 mil, respectivamente.
Outros municípios que se destacaram foram: Brejo Grande (3,2%), Barra dos Coqueiros (3,2%) e Pirambu (3,1%), com repasses de R$ 651,1 mil, R$ 644,4 mil e R$ 629,7 mil, nessa ordem.
*Com informações NIE/FIES
