Da redação, AJN1
Sucessivas fugas em massa, presídios superlotados e em condições vulneráveis, déficit de agentes carcerários. Esse é o desenho do atual sistema penitenciário sergipano, um modelo fiel das unidades decrépitas espalhadas país afora. Hoje, o sistema penitenciário no Estado dispõe de 2.200 vagas, mas a população carcerária ultrapassa 4.500, representando um acréscimo descomunal de 204,5%. A Unidade mais populosa é o Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), com 2.500 presos.
Procurado pela reportagem da AJN1, o secretário de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor (Sejuc), Antônio Hora Filho, admitiu que há sérios problemas, a exemplo do crescimento excessivo da população carcerária, além do baixo efetivo de agentes prisionais e as péssimas condições de trabalho, ingredientes para a instalação do caos. Entretanto, mesmo diante dos problemas, Antônio Hora, que já foi juiz de futebol, disse que o Estado tem o controle de todo o sistema prisional.
“O cenário do sistema prisional no Brasil apresenta uma superpopulação carcerária que impõe condições adversas para seu bom funcionamento, inclusive, ocupamos a quarta colocação em números absolutos no mundo com mais de 600 mil presos, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia. Sergipe não difere do quadro nacional. Atualmente, possuímos pouco mais de 2 mil e 200 vagas, entretanto, a população carcerária ultrapassa o número de 4 mil e 500 presos. Porém, estamos muito distantes de um cenário de desordem. O Desipe (Departamento Penitenciário de Sergipe) tem o controle do Sistema, e, apesar do momento difícil que atravessamos com a paralisação dos agentes, continuamos administrando com desempenho muito acima da média nacional”, explica o secretário.
Sejuc X Sindpen
Para piorar a situação, a relação entre a Sejuc e o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindpen) não é nada amistosa, inclusive, com troca de farpas. Sobre esse assunto, Antônio Hora diz, com palavras firmes, que não há interesse, por parte da Secretaria, em desgastar o convívio com o sindicato.
“Prova inconteste é o histórico de reuniões que possuímos. Todavia, com o movimento grevista (decretado ilegal pela Justiça) membros do sindicato começaram uma campanha sistemática na mídia com único objetivo de desestabilizar a gestão, pois a mesma é responsável por adoções de medidas administrativas sanadoras dos prejuízos causados pela greve.”
Quais medidas?
Desde a fuga em massa de 20 detentos do presídio de Nossa Senhora da Glória, em agosto de 2015 – ocasião em que um agente carcerário foi morto – o sistema penitenciário dava sinais de colapso. De lá para cá, outras fugam aconteceram e com mais frequência. Mas segundo Antônio Hora, as recentes fugas do presídio de Glória aconteceram em meio à greve dos agentes que se recusaram a cumprir um acordo firmado entre o sindicato e a Sejuc para compra do dia de folga com pagamento de horas extras.
"As guaritas estavam ativadas com agentes que recebiam horas extras e com a greve o sindicato descumpriu o acordo, fragilizando a segurança da unidade. Porém, os próprios agentes de Glória, após perceberem que a sociedade estava pagando caro com as consequências da greve, procuraram a direção do presídio e voltaram a ativar as guaritas. A partir desse momento, as fugas cessaram.”
Além da reativação das guaritas, continua Antônio Hora, a Sejuc providenciou o concretamento da área destinada ao banho de sol para evitar a escavação de novos túneis, instalou novas câmeras de monitoramento em pontos estratégicos e solicitou à SSP um reforço de patrulhamento na parte externa e imediações do presídio.
Equilíbrio
Para Antônio Hora, o governo precisa buscar o equilíbrio entre os fluxos de entrada e o de saída no sistema prisional. “O encarceramento, ao meu ver, deve ser a ultima alternativa judiciária e quando aplicada cumprimos com rigor. Porém, outras medidas alternativas devem ser aplicadas com mais frequência, a exemplo do monitoramento através de tornozeleiras eletrônicas, entre outras.”
O imbróglio é complexo e exige do governo do Estado medidas mais enérgicas para fincar a bandeira da paz e reverberar a ordem dentro das principais unidades: Cadeião de Socorro, Cersab, Compajaf, Copemcan, Prefem, Premabas e Preslen.
