Da redação, AJN1
O secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, nem disse que sim nem disse que não quando indagado sobre a possibilidade do governo privatizar a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), a pedido do governo Federal, o qual objetiva desenvolver projetos de parcerias com iniciativa privada para a realização de investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário, buscando a universalização desses serviços nos Estados.
“Sergipe estaria na lista dos estados que pretende privatizar os serviços de água e esgoto. O governo Federal tem uma ação coordenada pelo BNDES, onde convocou todos os estados brasileiros a comparecerem a uma audiência na sede do banco, onde foram expostas as pretensões, por parte do governo Federal, de realizar as concessões das companhias de água e esgoto dos estados brasileiros, de transferir para a iniciativa privada essas concessões. É um assunto que está efetivamente em debate no âmbito do governo federal. Não está em andamento nenhum estudo com relação a essa matéria”, disse Passos.
Mas não é o que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informa. O programa de concessões estaduais de saneamento, pupilo do presidente Michel Temer, já conta, neste momento, com 18 Estados – inclusive Sergipe -, que já formalizaram ao BNDES a decisão de aderir ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo federal.
Os Estados são: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Três deles — Rio de Janeiro, Rondônia e Pará — já tiveram seus projetos incluídos na primeira reunião do Conselho do PPI, realizada em setembro. O BNDES, designado pelo Governo Federal para conduzir o processo de concessões e atuar na estruturação de projetos, apresentará as 15 novas propostas ao Conselho do PPI em sua próxima reunião.
“O BNDES é quem recebeu a incumbência do presidente Temer, de capitanear essa discussão com os estados. Sergipe recebeu o convite e compareceu, através da Secretaria de Planejamento, à audiência para tomar conhecimento”, reafirma.
Durante as negociações, o Banco atuará como o escritório de projetos dos Governos Estaduais, contratando consultorias para o diagnóstico da situação de cada Estado, estudos técnicos e a proposição de modelagens adequadas a cada caso. Definida a modelagem, de comum acordo com cada Estado, o BNDES continuará apoiando o processo, desde a prospecção de investidores até a realização do leilão de concessão ou outra forma de parceria com a iniciativa privada.
