O Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a destinação de R$ 42 bilhões para estados e municípios investirem em segurança. Serão R$ 32 bilhões para os estados e R$ 10 bilhões para os municípios. O anúncio foi feito pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e pelo presidente do banco, Paulo Rabello de Castro.
“Dos 27 estados, sete já podem operar diretamente com o BNDES, e 14 estados podem operar, com o aval da União. Apenas seis estados não estariam, hoje, em condições de contar com este financiamento. Das 27 capitais, 22 podem operar diretamente com o BNDES”, disse o ministro, após a reunião com os conselheiros. Na ocasião em que foi anunciada a linha de crédito, em reunião com governadores, Jungmann, disse que os ministérios do Planejamento e da Fazenda estudavam formas de viabilizar que os estados em crise financeira pudessem ter acesso ao empréstimo do BNDES.
Jungmann contou que parte dos recursos já poderá ser liberada muito em breve, mas não definiu uma data. “O BNDES nos informou que já está em processo de aprovação R$ 211 milhões voltados para projetos na área de segurança, que incluem equipamentos, unidades prisionais, veículos, máquinas e redes de monitoramento. Nos próximos dias já devemos ter a aprovação de alguns deles”, disse.
Segundo o BNDES, cinco estados serão diretamente beneficiados com esse montante em fase final de aprovação: Pernambuco, R$ 116 milhões; Rondônia, R$ 41 milhões; Santa Catarina, R$ 25 milhões; Maranhão, R$ 16 milhões, e Pará, R$ 13 milhões.
Ainda de acordo com o banco a lista dos estados em condições de contrair empréstimos diretamente com o banco é a seguinte: Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraná, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. Os demais podem acessar os créditos do BNDES mediante aval prévio da União, ou indiretamente, por meio da rede bancária comercial.
Sobre o Rio de Janeiro, o banco informou, por meio de nota, que “no momento, o estado não pode contrair empréstimos diretos com o BNDES. O banco discutirá com o estado do Rio o equacionamento das inadimplências, com o respaldo da Lei Complementar 159/2017 [que institui o Regime de Recuperação Fiscal], de modo a viabilizar o financiamento de projetos de segurança”.
O BNDES frisou que os projetos aprovados nas próximas semanas têm chances de ter os recursos liberados antes do período de restrição eleitoral, que começa em 6 de julho: “Especificamente no caso dos municípios, é possível liberar recursos logo após o segundo turno eleitoral, nos meses de novembro e dezembro”.
Concurso
O ministro adiantou que já está definida realização de concurso com mil vagas para preencher quadros da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A estimativa é que sejam 500 novos agentes para cada força. Segundo ele, também haverá reforço nas fronteiras, por meio do aumento de efetivo da PF.
“Uma das minhas primeiras medidas no ministério foi pedir, e obter, a realização de concurso na PRF e na PF. Serão mil novos agentes este ano. Além disso, o novo diretor-geral da PF [Rogério Galloro] irá duplicar o efetivo nas fronteiras. São 17 mil quilômetros de fronteiras, sendo 9 mil quilômetros de floresta e água, dez países lindeiros, dos quais quatro são os maiores produtores de drogas. Então nós precisamos de mais gente e recursos para lidar com isso”, disse.
Jungmann contou ainda que, na próxima semana, será lançado o programa Alerta Brasil, da PRF, que aumentará de três para 33 o número de pontos eletrônicos nas estradas, um sistema de câmeras de alta resolução com capacidade para ler as placas dos carros e fazer o monitoramento do veículo ao longo de vários estados, identificando possíveis suspeitos.
Fonte: Agência Brasil
