A Semana Nacional de Conciliação teve início nessa segunda-feira (4), em todo o Brasil. Em Sergipe, as ações estão concentradas para conciliação dos processos judiciais no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc Aracaju e nas demais comarcas do Poder Judiciário sergipano.
Foram designadas mais de 2.700 audiências de conciliação nas unidades do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE). “Nós estamos com pautas em todo o Estado de Sergipe. No caso do Cejusc da capital, nós preparamos uma pauta mais adequada ao consenso e temos uma expectativa muito positiva para esses mais de dois mil e setecentos processos que estão em pauta”, relatou a juíza coordenadora do Cejusc, Maria Luiza Mendonça.
O advogado Emerson Azevedo Gama representará partes em seis processos durante a Semana Nacional de Conciliação, audiências que ocorrem na capital e interior, e fez uma avaliação do esforço concentrado do Judiciário em prol da conciliação. “O movimento da conciliação vem para estreitar os laços entre as partes e na busca de uma resolução para o conflito de forma amigável, além de dar celeridade aos processos que não precisam chegar às bases judiciais. Então, o acordo sempre é salutar para ambas as partes, ou seja, da melhor forma possível a gente pode minimizar os efeitos de um processo de forma geral para que o requerente saia satisfeito e o requerido também com a solução do seu problema”, disse o advogado.
No Cejusc, além do esforço concentrado para a solução pacífica dos conflitos, por meio da autocomposição, na qual as próprias partes do processo chegam a um acordo, foram realizadas diversas ações de cidadania, por meio do projeto Arte no Cejusc. No hall de entrada do Fórum Gumersindo Bessa, na manhã desta terça-feira (5), houve uma apresentação do samba de roda com as Sambadeiras do Projeto Sociocultural Mangaliza, que atende idosas no município de Nossa Senhora do Socorro.
A conciliação pré-processual
Para incentivar as conciliações pré-processuais, o TJ-SE manteve a parceria com o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Tiradentes, para a realização do mutirão Limpa Nome. Durante toda a semana, quem possui dívidas com as empresas Banese e Banese Card, Deso e Energisa tem a oportunidade de negociar os débitos, antes que haja um processo judicial de cobrança.
“Todos os anos nós realizamos uma ação voltada para o pré-processual, por meio da negociação de dívidas com algumas empresas parceiras. Neste ano, estamos repetindo a dose, porque tem sido muito proveitoso, já que normalmente, no final de ano, as pessoas querem resolver suas pendências, querem entrar o ano novo com suas dívidas solucionadas. Então, como as empresas participantes prestam serviços essenciais, nós prevenimos cortes de energia, cortes de água e, além disso, nós diminuímos o acervo de processos dentro no Tribunal”, explicou a magistrada Maria Luiza.
O fiscal de agente de limpeza Genivaldo da Silva foi ao mutirão para tentar negociar uma dívida com a Deso e evitar o corte no fornecimento de água para sua residência. “Minha vontade é conciliar uma dívida pendente com a Deso. Soube que estava acontecendo esse mutirão e achei que seria uma oportunidade para quitar minhas dívidas”, disse. Genivaldo foi incluído no programa especial de negociação de débitos voltado à população de baixa renda, para os quais a empresa oferece um débito em até 60 vezes, sem juros e multa.
As demais empresas também estão oferecendo condições facilitadas de pagamento. O Banese Card está ofertando 99% de desconto nos encargos moratórios e taxa de juros a partir de 1,39% e parcelamento em até 36 meses. O Banese oferece desconto de 100% dos juros e encargos e parcelamento e desconto de até 90% do saldo para pagamento à vista. E a Energisa oferece entrada mínima de 10% e parcelamento em até 36 vezes.
O autônomo Cleones Barbosa tinha uma dívida com a empresa Banese Card e foi em busca das condições oferecidas para a negociação. “Eu sei que o Banese sempre faz essa ação todo ano e minha vontade é negociar e começar o ano sem dúvidas”.
O mutirão ocorre até sexta-feira (8), no NPJ da Universidade Tiradentes, localizada na Rua Lagarto, 253, Centro de Aracaju, das 8h às 15h. Quem tiver interesse em participar deve levar documento de identificação e comprovante de residência.
Além do mutirão, o projeto Contas em Dia está de plantão no NPJ com professores e alunos do curso de Contabilidade da Unit realizando atendimentos voltados para a população que tem interesse em planejar suas finanças.
Fonte: TJ-SE
