A Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh), em parceria com o Sebrae e a Central de Distribuição da Agricultura Familiar (Centrafes), promoveram nesta quinta-feira (13), o 1º Seminário Estadual de Compras Institucionais da Agricultura Familiar.
O evento reuniu representantes de cooperativas e órgãos das esferas municipal, estadual e federal para apresentar a legislação e as modalidades de aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar, além de possibilitar a aproximação entre potenciais compradores e fornecedores.
A ideia é ampliar os canais de mercado para os produtores rurais por meio da participação deles nas compras realizadas pelas entidades públicas. Uma das possibilidades apresentadas durante o seminário são as Compras Institucionais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Essa modalidade permite a estados, municípios e órgãos da administração direta e indireta comprar alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com seus próprios recursos financeiros e dispensa de licitações. A legislação estabelece que um percentual mínimo de 30% desses alimentos seja adquirido junto a cooperativas de agricultores familiares.
Esses produtos podem ser utilizados no fornecimento de alimentação em hospitais públicos, forças armadas, presídios, restaurantes e hospitais universitários e creches.
“Para este ano deverão ser investidos mais de R$ 260 milhões nesse tipo de compra. Como cada família pode comercializar R$ 20 mil por ano por órgão comprador, milhares de pequenos produtores poderiam se tornar fornecedores, o que ajudaria a estimular o desenvolvimento de todo o país”, explicou Cláudia Regina Ataíde, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
Capacitações
Para atender esse novo mercado é preciso que os pequenos produtores estejam atentos ás especificidades dos potenciais compradores. “ O mercado institucional apresenta um grau de exigência próprio e por isso os agricultores devem estar preparados para isso. O nosso objetivo é capacitá-los para que eles possam oferecer seus produtos dentro dos padrões de qualidade e dessa forma aumentar a sua renda”, ressalta o secretário de Estado da Inclusão, José Macedo Sobral.
E para capacitar esses produtores, a Secretaria vai atuar em parceria com o Sebrae. “ O PAA é um programa que precisa ser disseminado porque oferece muitas possibilidades para a agricultura familiar. Sabendo disso, estamos disponibilizando nossa equipe de técnicos e consultores para atender os produtores e as comissões de licitações desses órgãos públicos, de forma que consigamos estimular a geração de novos negócios. Precisamos somar esforços para desenvolver esse mercado”, pontua o superintendente do Sebrae, Emanoel Sobral.
Segundo o coordenador das Centrais de Cooperativas de Sergipe, Joelito Rocha, as compras institucionais são importantes porque oferecem uma garantia de fornecimento para os produtores. “ Diferente de outros programas, essa modalidade estabelece uma venda contínua, o que ajuda a agregar valor ao nosso produto. Além disso, ela prevê a entrega de alimentos processados, como bolos e doces, permitindo a inclusão de mais mulheres no processo. É algo que ajuda o produtor rural e ajuda a gerar novos empregos, sobretudo em pequenos municípios”.
Além de palestras, o Seminário também contou com uma mostra de produtos produzidos pelas cooperativas presentes no evento.
Fonte: Ascom Sebrae
