O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (13) o nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) com 47 votos favoráveis e 31 contrários.
Para ser aprovado, precisava só de 41 votos a favor. A expectativa do governo era de que Dino tivesse de 48 a 52 votos.
A aprovação se deu depois de uma sabatina que durou 10 horas e 2 minutos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa Alta. Dino teve 17 votos a favor contra 10.
A aprovação de Dino era prevista pelo governo. Como o Poder360 adiantou, apesar de a votação para um novo ministro do STF ser secreta, governistas já contavam com a rejeição por parte do PL e do Novo, e de senadores alinhados ao ex-presidente presidente Jair Bolsonaro (PL).
Embora a oposição tenha usado a derrota do Planalto na indicação de Igor Roque à DPU (Defensoria Pública da União) como um exemplo para o caso de Dino, o cenário era diferente. A escolha do ministro foi pessoal de Lula e houve uma articulação do Planalto para angariar votos. Na votação da DPU, houve inabilidade e falta de articulação política do governo.
Com o resultado, Dino poderá ficar no STF, segundo os critérios atuais, até 30 de abril de 2043, quando completará 75 anos. Ocupará a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou oficialmente em setembro.
Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 27 de novembro. Na data, o chefe do Executivo também anunciou o nome do procurador Paulo Gonet para assumir o cargo deixado por Augusto Aras na PGR (Procuradoria Geral da República). Gonet também foi sabatinado nesta quarta.
Com a aprovação, a posse de Dino deve ficar para 2024. O próprio presidente do STF, ministro Roberto Barroso, já sugeriu que seria “mais razoável” que o evento fosse realizado no próximo ano. Isso porque o Poder Judiciário entra em recesso na próxima quarta-feira (20).
Sabatina
Durante a sabatina, Dino foi questionado massivamente pela oposição ao governo sobre sua atuação no 8 de Janeiro, relação com políticos adversários, como Bolsonaro, descriminalização do aborto, regulação das redes sociais e também pelo trabalho feito no Ministério da Justiça.
O indicado de Lula para a vaga de Rosa Weber se limitou a falar sobre temas em tramitação no STF e não respondeu como se declararia diante de uma ação contra Bolsonaro. Ele também negou as acusações de omissão no tratamento dado aos atos extremistas em Brasília.
Desafio no Congresso
Dino enfrentou um desafio no Congresso para chegar até a Corte. O ministro foi sabatinado em um momento de tensão entre STF e Congresso Nacional. Um novo ministro com perfil próximo ao governo Lula na Corte, como o de Dino, poderia aumentar ainda mais o embate. Ao mesmo tempo, os congressistas não desejam antagonizar com um provável ministro do STF, o que facilitou a articulação no Senado.
O ministro da Justiça foi criticado por sua atuação durante os atos extremistas contra os prédios da Praça dos Três Poderes. Ele não cobrou os reforços na manhã do 8 de Janeiro. Durante a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) instaurada no Congresso Nacional para investigar os envolvidos nos atos, Dino foi acusado pela oposição de ter “apagado” as imagens das câmeras de segurança na data do episódio.
Em 13 de novembro, a oposição pediu o afastamento de Dino do cargo. O pedido se deu depois da notícia de que Luciane Barbosa Farias, mulher do líder do CV (Comando Vermelho), participou de reuniões no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Desde o início do mês de novembro, Dino vinha fazendo elogios sobre o Congresso Nacional. Falou em uma “boa relação” com o Poder Legislativo –foi deputado federal e, em 2022, eleito para o Senado Federal.
Um dia depois de Lula anunciar seu nome, Dino se encontrou com governistas para uma força-tarefa pela aprovação. O ministro se reuniu com congressistas para alinhar a estratégia da base governista e a função de cada um na busca por votos.
Na mesma semana, Dino e Gonet passaram uma manhã no Senado Federal em busca de votos. Como parte de sua estratégia, Dino ainda escreveu uma carta para a Casa Alta em que dizia que a sua atuação na Corte seria “técnica” e “imparcial”.
Quem é Flávio Dino
Flávio Dino, 55 anos, é o atual ministro da Justiça do governo Lula. Natural de São Luís (MA), Dino poderá ficar na Corte até 30 de abril de 2043, quando completará 75 anos e terá de se aposentar compulsoriamente. Ou seja, ele poderá atuar na Corte pelos próximos 20 anos.
Formado em direito pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão) em 1991, Dino foi advogado e professor de direito. Foi juiz de 1994 a 2006 –ano em que disputou uma vaga na Câmara dos Deputados. Eleito para a legislatura de 2007 a 2010, atuou como deputado federal pelo PC do B do Maranhão. Em 2008, disputou a prefeitura da capital São Luís, mas perdeu para João Castelo.
Em 2010, Dino concorreu ao governo do Maranhão e foi derrotado por Roseana Sarney. Em 2011, assumiu o cargo de presidente da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), que ocupou até 2014, quando decidiu concorrer novamente ao governo do Maranhão.
No mesmo ano, Dino foi eleito no 1º turno com 63,52% dos votos. Em 2018, foi reeleito também no 1º turno com 59,29% dos votos. Em outubro de 2022, Dino foi eleito para o Senado pelo Estado com 62,41% dos votos válidos, ou 2.125.811 dos votos. No entanto, foi escolhido por Lula para chefiar o Ministério da Justiça no 3º mandato do petista.
O governo de Flávio Dino no Maranhão ficou marcado pela gestão da pandemia de covid-19. Em 2021, o Estado registrou o menor número de mortes por milhão por conta da doença. São Luís foi a 1ª capital a vacinar pessoas de 18 anos sem comorbidades.
Ele é filho de Sálvio Dino, ex-deputado estadual e ex-prefeito de João Lisboa (MA). Ele morreu em 2020 em decorrência de covid-19. Flávio Dino é casado e tem 2 filhos.
STF
Com a aprovação de Dino, a composição do Supremo ficará completa: 11 ministros, no total. Desses, só 2 são nordestinos e só uma é mulher. Além de Dino, Lula terá outros 3 ministros indicados por ele na Corte: Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.
Fonte: Poder360
