Sergipe aderiu ao programa federal ‘Acredita no Primeiro Passo’, nesta sexta-feira (16), com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias. Na ocasião, a gestão estadual estabeleceu mecanismo de cooperação entre Sergipe, Banco do Nordeste (BNB) e Banco do Estado de Sergipe (Banese), visando a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e em programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família, por meio da oferta de ações de apoio e incentivo ao empreendedorismo.
O programa busca promover a autonomia socioeconômica pelo aumento da renda e a redução da pobreza, além de garantir desenvolvimento, assistência social e combate à fome. Para o governador Fábio Mitidieri, o ‘Acredita’ é muito importante, pois gera microcrédito para aqueles empreendedores inscritos no CadÚnico, por exemplo. Na ocasião, o governador ainda agradeceu ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil e ao BNB pelos investimentos no estado. “O programa realmente vai mudar vidas. Hoje é um dia de comemorar, um dia para a gente investir no empreendedorismo, naquelas pessoas que têm boas ideias, mas a quem falta a oportunidade”, ressaltou.
Nesse sentido, o ministro Wellington Dias afirmou que o governo federal vai trabalhar em várias frentes por meio do programa ‘Acredita’. “A primeira delas é, claro, alcançar as pessoas em insegurança alimentar, para que a gente possa ajudar a tirar da situação de fome e garantir que essa pessoa possa crescer, ter uma oportunidade através do emprego, do empreendedorismo”, destacou o ministro, que ainda anunciou e assinou junto ao Governo de Sergipe a adesão ao programa de fomento às atividades produtivas rurais, por meio do qual produtores rurais receberão assistência técnica e recursos não reembolsáveis para a implantação de projetos produtivos, no valor de R$ 4,6 mil por família.
O presidente do BNB, Paulo Câmara, fez o lançamento nacional dos editais sociais de 2024 da instituição financeira e anunciou a renovação do Convênio de Repasse do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e FNE ao Banese. Ele explicou que os editais têm o intuito de patrocinar projetos de estímulo ao esporte, a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, atenção a idosos em situação de risco e vulnerabilidade social e pessoas com deficiência, além de pacientes oncológicos. Os projetos aprovados poderão receber recursos não reembolsáveis no valor de até R$ 1,5 milhão.
“Nossa vinda a Sergipe é para dar o aporte financeiro junto ao Banese em relação ao microcrédito produtivo orientado para as pessoas que estão no cadastro do Bolsa Família poderem empreender. Isso, para nós, é muito importante, e vamos aproveitar também para lançar editais sociais. São R$ 25 milhões investidos em projetos, seja na área da infância, da adolescência, políticas para idosos, saúde, na temática da oncologia, esportes, pessoas com deficiência”, explicou.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, indicou que o programa envolve um conjunto de ações do governo federal na área de assistência social. “A solenidade representa um compromisso com Sergipe. Esse é apenas um dos programas voltados para o povo sergipano, em breve teremos mais novidades”, anunciou.
Municípios
Em nome dos prefeitos presentes na solenidade, o gestor da capital sergipana, Edvaldo Nogueira, enalteceu o programa recém lançado no estado. “Isso é fundamental para que as pessoas migrem dos programas sociais para o empreendedorismo. O emprego é um instrumento fundamental para a gente consolidar o desenvolvimento do país, dos estados e das cidades e, assim, conseguir diminuir a desigualdade social”, opinou.
Proprietária de um salão de beleza, Érika Jovelina dos Santos será uma das pessoas beneficiadas pelo programa ‘Acredita’. “Como eu iniciei na área da beleza, com atendimento domiciliar, o programa está me dando uma grande oportunidade de realizar meu sonho de ter minha própria empresa. Esse programa abre portas”, considerou.
Sobre o programa
Lançado em abril deste ano, por meio da Medida Provisória 1.213, de 22 de abril de 2024, o programa ‘Acredita no primeiro passo’ foi assinado pelo presidente Lula, visando a reestruturar parte do mercado de crédito no Brasil e a estimular a geração de emprego e renda e promover o crescimento econômico.
O protocolo não envolve transferência de recursos públicos. Trata-se de uma colaboração entre a União e o Estado, a fim de atingir uma finalidade comum: inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único.
Foto: Arthur Soares
