Neste sábado, (8), o estado de Sergipe comemora 197 anos de Emancipação Política. Nos livros de história, o Estado emancipou-se da Bahia em 8 de julho de 1820. Com isso, a então capitania de Sergipe Del-Rei viria a ser elevada à categoria de província quatro anos depois, e, finalmente, a Estado após a proclamação da República em 1889.
A Carta Régia, elevando Sergipe à categoria de Capitania Independente, só foi assinada pelo Rei do Brasil e Portugal, Dom João VI, no Rio de Janeiro, após intensas batalhas políticas. Foi dessa forma que a nossa independência territorial com relação ao estado Bahia foi concretizada.
De acordo com a historiadora e professora da Universidade Federal de Sergipe, Terezinha Alves de Oliva, o tema da Emancipação de Sergipe ainda é um desafio para os estudiosos.
“Felisbelo Freire descreve que alçar Sergipe a uma capitania independente foi a maneira que o Rei D. João VI encontrou para compensar a participação dos sergipanos na vitória da Corte Portuguesa sobre a Revolução Pernambucana de 1817.”
Por muito tempo era comemorada duas datas como sendo feriado da Emancipação Política de Sergipe, 8 de julho e 24 de outubro. Segundo a historiadora Terezinha Oliva, Sergipe já teve dois feriados de emancipação. “A festa popular da emancipação era comemorada em todo o Estado no dia 24 de outubro, mas a data oficial da Carta Régia de Dom João VI, 8 de julho. Então essas duas datas por um tempo foram legalmente feriados da emancipação. No último governo de Albano Franco é que ficou decidido que apenas 8 de julho seria mantida”.
Ligado à Bahia
Foi Cristóvão de Barros que conquistou o território sergipano em 1590 e, desde então, Sergipe ficou sob a tutela da Bahia. Cristóvão de Barros, como conta Terezinha Oliva em seu artigo, venceu os índios e distribuiu as terras em sesmarias.
“Durante mais de dois séculos, Sergipe foi Capitania Subalterna, dedicada a abastecer a capital baiana através da sua produção agropecuária, recebendo dela as autoridades, as famílias dominantes, os encargos, os produtos do seu comércio”, conta a historiadora.
A Constituição do Império, que é de 1824, colocou Sergipe entre as Províncias do Brasil, consolidando a Emancipação de 8 de julho de 1820. 8 de julho de 1820 tem sido convertido no símbolo da liberdade, da independência, da autonomia econômica, da construção da sergipanidade.
Com a Proclamação da República, passou a ser Estado da Federação tendo sua primeira Constituição promulgada em 1892.
No pavimento inferior do Palácio Museu Olímpio Campos, a cópia do Decreto de Emancipação Política de Sergipe, datado de 1820.
