Da redação, AJN1/Correio de Sergipe
Atualmente, Sergipe é o único estado do país onde as obras da construção civil estão paradas.É o que revela o resultado do “Levantamento e Atualização das Informações de Obras em Andamento x Obras Paradas”, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), divulgado na segunda-feira (13) em razão da pandemia do coronavírus (covid-19), na semana de 6 a 10 de julho.
As informações sobre andamento e paralisação das obras em todos os estados são acompanhadas semanalmente pela CBIC e divulgadas no site oficial da entidade: www.cbic.org.br. Consta no levantamento que Sergipe ainda está tentando fechar acordo com o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho para liberação do setor. Por enquanto, apenas obras públicas essenciais e inadiáveis, ou com risco de danos estruturais, são executadas no estado.
Ainda segundo o atual levantamento da CBIC, no Estado do Rio Grande do Sul predominam as obras públicas em andamento, A sendo que em várias cidades do interior estão sendo executadas e na capital, Porto Alegre, paradas.
A suspensão das obras em Sergipe foi determinada pela Justiça do Trabalho, atendendo a uma ação movida pelos Ministérios Públicos do Trabalho, do Estado e Federal (MPT, MPE e MPF), enquanto durar as medidas de distanciamento social, determinadas pelo governo do estado para frear a taxa de contágio pelo coronavírus.
A justificativa desses três órgãos é de que o andamento das obras colocaria em risco a saúde dos operários. A Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas em Sergipe recorreu da decisão judicial, mas o Supremo Tribunal Federal a manteve no final de maio e até agora a construção civil sergipana depende da Justiça para retomar as obras.
Depende da Justiça
A Superintendência de Comunicação do Governo de Sergipe ressaltou que a flexibilização dos serviços na construção civil realmente depende de decisão judicial.”Decretos estaduais não proíbem a execução de obras, cumprem o que determina a Justiça”, reforçou. “Desde o primeiro decreto, ficou definido que apenas obras e serviços públicos estaduais considerados essenciais continuam em atividade, como pavimentação, tapa-buraco, abastecimento de água, esgotamento sanitário, construção e recuperação de estradas e rodovias, além de construção, reforma e manutenção de prédios públicos”, completou.
Fundamental
Durante reunião virtual com empresários, dirigentes e executivos da construção civil na segunda-feira (13), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, destacou que a “a construção desempenha o trabalho fundamental de produzir novas estruturas e gerar emprego e renda, contribuindo bastante para o fortalecimento da economia”, disse.
Para o presidente da CBIC, José Carlos Martins, “a ideia é debater como a construção civil pode contribuir com a retomada, uma vez que o setor impacta diretamente outros 97 segmentos da economia, além de empregar dois milhões de trabalhadores com carteira assinada. “Nossa expectativa é que a construção civil possa puxar a retomada do crescimento. Não vejo outro setor com tamanha capacidade de dar resposta imediata”, afirmou.
Questionado sobre os principais pontos do programa PróBrasil, anunciado recentemente pelo governo federal, Mourão revelou que “selecionamos projetos que serão tocados com investimento público no valor total de R$ 25 bilhões a R$ 27 bilhões. Está bem factível e haverá uma janela de oportunidade muito grande para o setor da construção quando o plano for apresentado, em agosto”, explicou.
O presidente da CBIC defendeu que o governo investisse em um novo modelo de projetos, priorizando uma maior quantidade de obras menores em vez de poucos projetos de concessão gigantescos. Mourão concordou com a sugestão da CBIC, indicando que o governo tem um bom valor para dividir entre obras pulverizados por todo o país. “O Pró-Brasil veio para ajustar o planejamento de obras e diminuir a desigualdade entre os estados”, concluiu.
