A partir da próxima terça-feira (16), o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), vai realizar uma série de audiências públicas nas regiões do estado com o objetivo de ouvir e dialogar com a população sobre a construção do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano.
As audiências públicas vão se estender por todo o mês de julho, passando pelas regiões sul (Estância — 16/07), alto e médio sertão (Nossa Senhora da Glória – 17/07), leste e baixo sertão (Capela – 18/07), agreste (Itabaiana – 23/07), centro-sul (Tobias Barreto – 24/07) e a Grande Aracaju (Aracaju – 25/07).
A LOA é uma das três peças normativas que compõem o ciclo orçamentário, formado também pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e sua construção é feita a partir das receitas e despesas, tendo como referência o exercício subsequente.
A partir dela, é possível determinar quais serão os gastos do governo em cada área, como saúde, educação, segurança, infraestrutura, entre outras, estabelecendo metas fiscais e limites de gastos e contribuindo para o controle e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
Com a integração do Orçamento ao Planejamento, as audiências públicas e a construção da LOA passam a ser conduzidas pela Seplan, por meio da Subsecretaria de Programação Econômica e Orçamento (SPEO).
“Parte do processo de construção da LOA passa pela necessidade de ouvirmos as demandas de maior atenção para os territórios, alinhando o orçamento a essas prioridades. Por isso, o orçamento público é fundamentalmente um instrumento de planejamento estatal, que precisa ter aderência entre o planejamento estratégico, os objetivos do governo e as necessidades da população, a partir de uma visão de curto, médio e longo prazos”, explicou o secretário de Planejamento, Orçamento e Inovação, Julio Filgueira.
Serão momentos importantes de participação da comunidade e mais um canal aberto com o governo do estado, em que a população pode apresentar as principais necessidades das regiões e como o orçamento público para 2025 pode ser construído de forma a atender melhor os territórios e aqueles que mais precisam.
“As audiências servirão para ouvirmos de maneira mais próxima as necessidades daqueles que são a parte final na execução de despesas públicas, os sergipanos. O governo possui 19 objetivos estratégicos, em diversas áreas, e essa escuta se faz importante porque podemos ajustar as metas e projetos desses objetivos a questões específicas da população nessas regiões, além de ajudar o governo a priorizar as entregas do próximo biênio”, destacou o subsecretário de Programação Econômica e Orçamento, Felipe Almeida.
Também faz parte do processo de construção do PLOA 2025 a realização das conferências livres temáticas virtuais sobre mulheres, primeira infância, juventude, idosos, pessoas com deficiência (PcDs), direitos humanos, entre outras, com a divulgação do calendário posteriormente.
Foto: Dayanne Carvalho/Seplan
