Após a realização das etapas territoriais do Sergipe Participativo, em nove municípios sergipanos, o projeto do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), segue no dia 14 de agosto com uma audiência pública virtual voltada a ouvir a população para a construção do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026.
Esta etapa virtual acontecerá a partir das 18h, por meio de plataforma virtual, com acesso através deste link, e traz como objetivo proporcionar à população mais um canal de diálogo para sugestões e para uma construção conjunta do Orçamento para o ano de 2026.
Para o secretário Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação, Julio Filgueira, o orçamento público deve ser construído de maneira transparente e democrática. “Realizaremos uma última audiência do Sergipe Participativo, de forma remota e temática, abordando temas como meio ambiente e sustentabilidade, proteção animal, direitos humanos e as políticas para mulheres e juventude. O objetivo é promover um espaço transparente e democrático de escuta, através dessas dimensões de diálogo, para que possamos reunir as propostas que irão compor o projeto de lei que deverá ser enviado pelo Governo do Estado à Alese no mês de setembro”, pontuou.
Ao clicar no link, o interessado será direcionado para uma sala virtual da plataforma Zoom, onde participará da abertura da audiência pública temática com a equipe da Seplan. Após este momento inicial, os participantes serão divididos em salas temáticas, de acordo com o interesse, para dialogar sobre as temáticas da primeira infância, mulheres, direitos humanos (idosos, PcD, igualdade racial, quilombolas, LGBTQIAPN+), juventude, meio ambiente e sustentabilidade e proteção animal.
Mesmo após a etapa virtual temática, os interessados em contribuir podem fazer sugestões e propostas, através do preenchimento do formulário online, até o dia 18 de agosto. Depois disso, o Governo do Estado concluirá a elaboração do Projeto de Lei para encaminhar à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) até o mês de setembro.
Sobre o Sergipe Participativo
O Sergipe Participativo iniciou no mês de julho, com edições realizadas em Tobias Barreto, Estância, Propriá, Itabaiana, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo, Lagarto, Capela e Aracaju, contemplando todas as regiões do estado. O objetivo é ouvir a população da região sobre as necessidades, sugestões e apontamentos para construção dos Planos de Desenvolvimento Regional (PDRs) e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
Durante as oficinas dos PDRs, a população contribui com propostas e diagnósticos que visam atualizar os territórios de planejamento segundo as transformações sociais e econômicas. Isso porque o Governo de Sergipe, por meio da Seplan e em parceria com a FESPSP, está elaborando os novos Planos de Desenvolvimento Regional. O trabalho busca atualizar os territórios de planejamento criados em 2007.
Já nas audiências do PLOA, são debatidas prioridades para a alocação dos recursos públicos em áreas essenciais como saúde, educação e segurança. Essas ações fortalecem a transparência, a responsabilidade fiscal e a construção de políticas públicas mais eficazes e alinhadas às reais necessidades dos territórios.
Fonte: Secom
