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O estado de Sergipe tem se destacado como um polo emergente para investimentos na região Nordeste, atraindo a atenção de investidores nacionais e estrangeiros, a graças às políticas inovadoras e um ambiente fiscal robusto. A recente aprovação da Lei Complementar 397, que institui o Marco Fiscal Estadual, é um dos principais motores dessa transformação. Com essa legislação, Sergipe se compromete a manter o equilíbrio fiscal, assegurando recursos para infraestrutura e outros investimentos cruciais.
A nova lei inclui regras modernas, como o controle das estatais e a preservação da Capacidade de Pagamento (Capag), além de exigir transparência e acompanhamento rigoroso das políticas sociais. O Governo do Estado tem priorizado a estabilidade das contas públicas e fortalecido uma gestão planejada, por entender a importância disso para o desenvolvimento sustentável e, como consequência, uma sociedade melhor.
Os esforços têm dado frutos. Recentemente, Sergipe subiu nove posições no Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado Centro de Liderança Pública (CLP), alcançando a 11ª posição nacional em Solidez Fiscal e a 3ª no Nordeste, o que lhe garantiu o segundo maior avanço no pilar Solidez Fiscal. O estado também obteve melhorias significativas em aspectos como Resultado Primário e Gasto com Pessoal, consolidando-se como um exemplo de boa gestão fiscal.
A estratégia de concessões públicas é outra peça-chave na atração de investimentos. O governo estadual lançou um leilão para concessão parcial da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), com o objetivo de melhorar a infraestrutura de saneamento em municípios carentes, atendendo ao Novo Marco Legal do Saneamento. A concessão, com previsão de investimentos de R$ 6 bilhões e a criação de 20 mil empregos diretos e indiretos, busca transformar a realidade de saneamento no estado, uma vez que, hoje, 48 dos 75 municípios sergipanos não possuem infraestrutura de saneamento.
A abertura de propostas para a concessão está marcada para 4 de setembro na B3, em São Paulo, e será avaliada pela maior oferta de outorga. Para isso, o Estado adequou sua legislação para garantir o cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo Novo Marco Legal, viabilizando a participação popular e preservando a autonomia dos municípios, além de proporcionar a segurança jurídica necessária aos investidores interessados em participar do processo. E assim, a iniciativa da concessão certamente melhorará significativamente a vida da população, especialmente os mais vulneráveis socialmente.
Além disso, Sergipe está aproveitando seu baixo endividamento e sólida gestão fiscal para captar recursos para grandes investimentos em infraestrutura. Desde o ano passado, o estado autorizou empréstimos que totalizam quase R$ 1,4 bilhão para projetos como a construção de viadutos, modernização da saúde, e a revitalização cultural e turística.
Com essas medidas, Sergipe se posiciona como um estado pronto para aproveitar um novo ciclo de crescimento econômico, oferecendo um ambiente favorável para negócios e investimentos futuros, diante do momento econômico promissor pelo qual passa o estado.
