O Estado de Sergipe foi escolhido para integrar o processo de elaboração da metodologia e da implementação do projeto-piloto do Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a partir de uma iniciativa desenvolvida pelo Governo do Piauí. A assinatura do termo foi feita nesta quinta-feira, 1º de agosto, no Distrito Federal.
Sergipe e os demais estados convidados pelo MJSP utilizam o sistema Sinesp PPE, de procedimentos policiais eletrônicos, que é uma ferramenta que padroniza o preenchimento de boletins de ocorrência e facilita a obtenção de dados com mais qualidade. Sergipe já acompanha a elaboração do protocolo com visita ao Estado do Piauí.
Com o Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares, o Programa Celular Seguro ficará ainda mais abrangente a partir da utilização de tecnologia, cooperação e integração de dados para promover mais segurança.
Para o coronel José Pereira de Andrade Filho, secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de Sergipe, a expectativa é fortalecer as ações voltadas ao combate aos roubos e furtos de celulares, bem como da questão monetária das vítimas. “Aqui vamos incrementar a questão do Celular Seguro, pois é preciso identificar os grupos criminosos, já que eles atuam também no acesso às contas bancárias das vítimas”, ressaltou.
O secretário-executivo da SSP reforçou ainda que, com o protocolo, a intenção é aumentar os índices de devolução de aparelhos roubados e furtados no país, coibindo ambas as práticas criminosas em todo o território brasileiro, “estando também a população consciente da importância e da necessidade do registro do roubo e furto de celulares”, complementou.
As delegadas Luciana Pereira e Gisele Theodoro serão as representantes de Sergipe no grupo de trabalho que visa a referendar a ferramenta em âmbito nacional.
Protocolo
O Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares será dividido em três fases. A fase um é referente à formalização, que acontece com a assinatura do protocolo de intenções entre o MJSP e o Estado do Piauí para a parceria institucional. Os representantes das secretarias de segurança pública dos dez estados também assinam a adesão ao grupo de trabalho.
A fase dois é referente à elaboração conjunta, em que o MJSP institui um grupo de trabalho com integrantes do governo federal e dos estados. O grupo de trabalho será responsável por elaborar a metodologia e o fluxo do Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares, implementar o protocolo e o formato de teste por meio de operações unificadas para garantir sua usabilidade em âmbito nacional.
Já a fase três é referente à implementação nacional. Após a fase de implementação piloto do Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares, os demais estados serão convidados a aderirem ao protocolo e receberão o apoio do MJSP.
