Da redação, AJN1
O Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) realizou na manhã desta segunda-feira (12), um ato simbólico em frente à Prefeitura de Aracaju, no conjunto Costa e Silva, na zona Oeste da capital. A categoria é contra o retorno das aulas presenciais da rede municipal, previstas para serem retomadas no dia 21 de julho, até que todos os profissionais sejam vacinados com a segunda dose do imunizante contra a covid-19.
Além da celeridade no tocante à aplicação da vacina, a classe cobra do prefeito Edvaldo Nogueira a implantação de protocolos sanitários que atendam às escolas municipais, além de ampla testagem e manutenção das aulas remotas com condições de estrutura tecnológica.
O Sindipema diz ainda que o prefeito Edvaldo Nogueira vem descumprindo a lei federal do piso do magistério, ao não reajustar o salário dos servidores há cinco anos.
Durante o ato, o grupo teatral “Tampa” realizou uma encenação para ilustrar o risco que os profissionais da educação, alunos, pais e toda comunidade escolar correm ao retornar às atividades presenciais.
“O Sindipema reafirma que a luta em defesa da vida continua. Só retornarão às atividades presenciais após imunização e segurança sanitária”, diz nota do sindicato enviada à imprensa.
O que diz a PMA
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Educação, informa que a Prefeitura de Aracaju vem adotando todas as medidas necessárias para garantir um retorno seguro da comunidade escolar para as salas de aula. Leia a nota na íntegra:
“No mês de maio, o Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) solicitou ao prefeito da capital que todos os profissionais da educação fossem vacinados antes da volta às aulas e assim está sendo feito. Até o momento, 1.910 profissionais da Educação de Aracaju já foram vacinados. Ao todo, 3.014 profissionais da área serão imunizados contra covid-19, sendo 1.601 professores, 258 membros da equipe diretiva, 908 terceirizados e 247 pessoas em outras funções.
As escolas municipais de Aracaju estão todas equipadas com itens de proteção ao vírus. Foram adquiridos insumos como álcool 70%, hipoclorito, lavadoras de alta pressão, termômetros infravermelho e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Além da sinalização para orientação, as escolas também já estão equipadas com dispensers de álcool, papel toalha, luvas, tapetes sanitizantes, sabonete líquido, totens de álcool em gel, termômetros, lavadoras de alta pressão. As unidades também já se organizam com delimitação de espaço entre as carteiras e os alunos receberão equipamentos de proteção individual. No total, mais de 140.000 itens serão distribuídos: máscaras, protetores faciais, porta-máscaras, garrafas de água de uso individiual, entre outros.
Foi realizada também a instalação de pias em escolas que ainda não possuíam este acessório no refeitório. Também foi realizada a avaliação física de todas as janelas das unidades de ensino, para verificar o funcionamento e garantir a circulação de ar nas salas de aula. De acordo com a secretária municipal da Educação, Cecília Leite, as escolas já estão realizando encontros de formação sobre o Protocolo de Higiene e Cuidados para a orientação da rotina escolar no contexto da Pandemia.
Além do respeito ao cumprimento dos protocolos sanitários, o retorno pode ocorrer de maneira gradual. “Caso o estudante ou responsável não queira retornar presencialmente para a sala de aula, pode optar por permanecer estudando em casa, por meio das aulas virtuais”, pontua a secretária municipal da Educação, Cecília Leite.
Importante destacar que nenhum professor da rede municipal de ensino recebe menos que o piso salarial do magistério. O cenário atual das contas do Município evidencia a impossibilidade de concessão do reajuste salarial pleiteado pelos professores da rede. A concessão do reajuste impactaria, significativamente, a folha de pagamento da Prefeitura de Aracaju e comprometeria a regularidade do pagamento da folha salarial, tanto desta categoria, quanto dos demais servidores públicos municipais.
A Secretaria Municipal da Educação, além de respeitar os direitos e vantagens adquiridos pelos professores, tem investido na recuperação dos espaços físicos das unidades, no material didático-pedagógico utilizado nas escolas e na formação contínua dos educadores municipais.
Atualmente nenhum educador que atua no município recebe menos que o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), que é R$ 2.886,24 pela carga horária de 40 horas semanais. Desde 2017, a Prefeitura de Aracaju tem concedido aos profissionais do magistério público municipal licenças especiais, licenças para cursos, progressão por nova habilitação e progressão horizontal (avanço por letra), triênio, além de outros direitos e vantagens.”
Texto atualizado às 17h para acréscimo da nota da Prefeitura.
