Os diretores do Sintese, Roberto Silva e Sandra Moraes foram recebidos no Ministério Público Estadual nesta terça-feira (17). A reunião teve a participação dos promotores Eduardo D’Ávila, Henrique Cardoso (Patrimônio), Ana Christina Brandi (Coordenadoria Geral do MP/SE) e Cláudio Roberto (Educação). Na pauta, as finanças do governo do Estado e atraso no pagamento dos salários aos professores dos municípios.
Da mesma forma que foi feito no mês passado na Defensoria Pública, o Sintese entregou o resultado de análises feitas nos relatórios de Receita Corrente Líquida e de Execução Orçamentária.
As análises mostram várias incongruências e inconsistências, principalmente no tocante a relação de receitas do Estado. No relatório do sindicato foi identificado que a Secretaria de Estado da Fazenda omite receitas no relatório da receita corrente líquida e isso acaba aumentando, na avaliação do Sintese, o percentual de gastos com pessoal e mantém o Poder Executivo acima do limite prudencial inviabilizando uma política de valorização do servidor público, que no caso dos professores pela retomada da carreira e com relação aos servidores da administração geral a não implantação do PCCV.
Neste caso, os professores lutam pelos reajustes do piso de 2012 (22,22%), 2015 (13,01%) e 2016 (11,36%).
O sindicato solicitou do Ministério Público que o órgão faça uma consulta à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre essas incongruências e inconsistências nos relatórios fiscais e de execução orçamentária, e espera que a STN se posicione, pois não somente os servidores públicos do Poder Executivo, mas também do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da Assembleia Legislativa e da Defensoria Pública saem no prejuízo, pois há recursos no Estado.
O promotor Eduardo D‘ Ávila disse que o Ministério Público irá analisar o relatório apresentado pelo sindicato, juntamente com os diretores dos Centros Operacionais. “Acho que isso realmente deva ser realizado por todos os órgãos, inclusive pelo Ministério Público” aponta D’Ávila. Ele disse também que irá acionar os centros operacionais envolvidos no assunto para que uma resposta seja dada ao sindicato.
Atraso nos salários
O sindicato também denunciou ao órgão os constantes atrasos no pagamento dos salários dos professores das redes municipais. De acordo com levantamento realizado até o dia 12 de maio, trinta e quatro municípios pagam salários com atraso.
Os promotores solicitaram que o sindicato complemente a denúncia enviando estudos sobre a situação financeira de cada município para, a partir desses dados o MPE definirá ações.
Com informações da Assessoria do Sintese
