Com a proximidade do início das aulas na rede particular de ensino, nesta semana, e da rede municipal de Aracaju, no dia 28 de julho, uma das principais preocupações de muitos pais e alunos é com a contratação do transporte escolar. Esse serviço é autorizado e fiscalizado pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Aracaju, que fornece ao permissionário um alvará, certificando que o veículo atende às exigências do órgão.
De acordo com o coordenador de Transportes Públicos da SMTT, Joandeson Soares, atualmente há cerca de 250 profissionais autorizados a prestar o serviço de transporte escolar na capital. Ele explica que os pais e responsáveis pelos alunos, bem como os universitários que contratam esse serviço, devem estar atentos a alguns critérios antes de fazer a escolha.
Para Soares, a melhor opção é sempre o transporte escolar legalizado e regularizado junto ao órgão responsável. “Os pais e responsáveis podem comparecer à sede da SMTT para buscar informações sobre determinado condutor de transporte escolar: se está habilitado, se é legalizado, se possui a devida autorização. Esses transportadores passam, anualmente, por processos rigorosos de controle e fiscalização, tanto na parte interna do veículo — quando é feita toda a vistoria e o motorista apresenta os itens obrigatórios para que o serviço seja prestado com qualidade e segurança — quanto nas ruas, onde passam por fiscalizações diárias”, afirmou. Ele explicou ainda que, durante a vistoria, são verificados itens de segurança, higiene e as condições gerais do veículo.
Itens obrigatórios
O coordenador destaca que, anualmente, os permissionários do transporte escolar devem apresentar à fiscalização o alvará, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria D e os documentos relativos ao tacógrafo — equipamento que registra, em tempo real, a velocidade e o tempo de uso do veículo.
“É obrigatório que todo veículo de transporte escolar tenha um tacógrafo, por meio do qual podemos verificar, diariamente, se o condutor está respeitando os limites exigidos pela legislação, especialmente no que diz respeito à velocidade, para não colocar em risco a segurança de quem está sendo transportado”, explicou.
Além da documentação e do tacógrafo, também é exigido que o motorista tenha o curso específico para transporte escolar, atestado de bons antecedentes criminais e residência fixa em Aracaju.
“A maior segurança para pais, responsáveis e até mesmo para os universitários que utilizam esse serviço é observar esses critérios na hora da contratação. A clandestinidade muitas vezes oferece um valor mais baixo, mas as pessoas não avaliam os riscos, que são grandes. Pode ser que o motorista não tenha a CNH adequada, ou sequer seja habilitado. Em alguns casos, há superlotação dos veículos, entre outros problemas graves”, alertou Soares.
Fonte: AAN
