Da redação, AJN1
O Governo de Sergipe atendeu solicitação da Prefeitura e decretou situação de emergência no município de Frei Paulo – inserido no recorte semiárido –, em virtude da seca. O decreto, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (1º), tem respaldo da Defesa Civil, que atestou a anormalidade nas condições hídricas.
Com isso, sobe para 12 o número de municípios que decretaram calamidade hídrica, totalizando 68.585 pessoas afetadas. Além de Frei Paulo, segundo relatório da Defesa Civil estadual, os municípios com decretos ativos por escassez hídrica são: Monte Alegre de Sergipe, Ribeirópolis, Feira Nova, Tobias Barreto, Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Carira, Nossa Senhora da Glória, Poço Verde, Nossa Senhora Aparecida e Gararu.
Conforme a publicação, as chuvas do último inverno – embora acima da média para o período – não foram suficientes para a formação de grande estoque de água nos principais reservatórios da zona rural desses municípios, como açudes, tanques, barreiros e cisternas existentes.
Acesso a recursos
Com o reconhecimento de calamidade, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada, visando restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
