A pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic), divulgada nesta segunda-feira (12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, em 2021, somente ⅓ dos municípios de Sergipe tinha Plano Diretor, instrumento legal utilizado para o planejamento e desenvolvimento do município.
A Munic também permite identificar o perfil do gestor do município. Em Sergipe, 61 dos 75 municípios contavam com prefeito do sexo masculino, e em 32 municípios a idade predominante era de 41 a 50 anos.
Outros 28 prefeitos tinham o ensino superior completo, seguido de 19 com ensino médio completo. Somente nove afirmaram possuir especialização.
Em relação ao pessoal ocupado na administração direta, há um total de 76.949, sendo que por vínculo empregatício, 42.878 são estatutários, 18.998 sem vínculo permanente, 13.483 atuam somente como comissionados e 405 são contratados via CLT.
No que diz respeito à Legislação sobre zoneamento ambiental ou zoneamento ecológico e econômico, somente 7 municípios contavam com legislação específica.
Unidades da Federação
No tocante à composição por vínculo empregatício do pessoal ocupado na administração indireta, por Unidades da Federação, verificou-se que os estatutários não formaram maioria em todos esses entes: no Distrito Federal, com 62,3% (9 542), e, nos Estados de São Paulo, com 78,9% (104 370), Rio Grande do Sul, com 55,6% (4 333), Sergipe, com 41,0% (4.485), e Paraíba, com 37,0% (4 045), as maiores proporções correspondiam a celetistas.
Em 2021, a MUNIC investigou oito temas: perfil do gestor, recursos humanos, legislação e instrumentos de planejamento, educação, cultura, esporte, saúde e COVID-19. Já na ESTADIC, os temas investigados foram: recursos humanos, educação, cultura, esporte e saúde. Confira alguns destaques para Sergipe.
As informações são do IBGE.
