O STF (Supremo Tribunal Federal) deve definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Entre os pontos que serão discutidos está a possibilidade de indenização a pessoas que adquiriram terras de boa-fé. A Corte também vai decidir se este pagamento seria condicionado à saída dos agricultores das áreas indígenas.
Nesse caso, a indenização por benfeitorias e pela terra valeria para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.
Também pode ser debatida a sugestão do ministro Dias Toffoli para autorizar a exploração econômica das terras pelos indígenas. Pela proposta, mediante a aprovação do Congresso e dos indígenas, a produção da lavoura e de recursos minerais, como o potássio, poderiam ser comercializados pelas comunidades.
A possibilidade de exploração econômica dos territórios é criticada pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). Para a entidade, a medida ameaça a sobrevivência dos povos. “A história recente nos mostra que a existência de empreendimentos para extração de recursos hídricos, orgânicos e minerais, na prática, gera a destruição de territórios indígenas, a contaminação das populações por agentes biológicos e químicos, como o mercúrio, e o esgarçamento do tecido social destas comunidades, além de enfraquecer ou inviabilizar sua soberania alimentar e submeter mulheres e crianças à violência física e sexual”, disse a entidade.
Rosa Weber
A sessão de quarta-feira (27) será a última da presidente da Corte, a ministra Rosa Weber, no Supremo. A ministra deixará o tribunal no dia seguinte, ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. Será substituída pelo ministro Luís Roberto Barroso, que toma posse na quinta-feira (28).
Fonte: Poder360
