O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou cinco desembargadores do Mato Grosso do Sul por suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças. A Polícia Federal deflagrou uma operação nesta quinta-feira (24) para apurar possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Tribunal de Justiça do estado. Procurado, o órgão ainda não se manifestou.
Além do afastamento dos magistrados, do STJ determinou a proibição de acesso às dependências de órgão público, a vedação de comunicação com pessoas investigadas e o uso de equipamento de monitoramento eletrônico.
A polícia cumpre 44 mandados de busca e apreensão expedidos no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Brasília e São Paulo. A ação é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, de 2021, que apurou envolvimento de conselheiros do Tribunal de Contas (TCE) do MS em uma organização criminosa voltada à prática de fraudes em licitações, superfaturamento de obras e desvio de recursos públicos.
Na época, a PF apreendeu R$ 1,6 milhão em endereços ligados a três conselheiros do tribunal. Além dos valores em reais, os policiais encontraram 7,2 mil dólares, 4,5 mil euros e 200 libras esterlinas. Ao todo, 20 pessoas são investigadas.
Outros casos de suspeita de venda de sentença estão na mira da PF, incluindo de servidores do STJ. Autorizada pela Corte, a polícia realizou, em agosto deste ano, uma operação contra um esquema de venda de decisões judiciais no Tocantins. Na ocasião, o STJ determinou o afastamento do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, ex-presidente do Tribunal de Justiça. Helvécio é descrito como “figura central e principal” de um esquema de venda de sentenças, segundo o ministro do STJ João Otávio de Noronha.
O desembargador atuaria com o filho Thales André Pereira Maia, responsável pela negociação de decisões judiciais, e do advogado Thiago Sulino de Castro.
Há, ainda, investigações envolvendo venda de sentença na Bahia e em São Paulo. Neste último, a PF deflagrou uma operação em junho no âmbito de uma investigação que apura a venda de decisões judiciais pelo desembargador Ivo de Almeida. Na ocasião, o STJ determinou o afastamento do desembargador por um ano.
Em entrevista ao Globo na semana passada, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin disse que a suspeita de um suposto esquema de venda de decisões envolvendo servidores da Corte provoca tristeza entre os seus colegas e defendeu uma apuração profunda do caso.
— Nós, os ministros, e os próprios servidores, estamos muito vulneráveis ao mau uso por uma minoria da minoria deste poder que cada um tem de trabalhar uma decisão judicial que depois será assinada por um juiz — diz Benjamin, que chamou a atenção para o volume de processos: — Como é que se pode imaginar que um ministro vai ter controle total do seu gabinete quando, a cada cinco minutos, será elaborada uma decisão?
Fonte: O Globo
