Motivado por denúncia veiculada na imprensa local de que a proprietária de uma clínica da capital, denominada Hemoclínica, teria cadastro como dependente do Bolsa Família, o conselheiro-presidente Clóvis Barbosa de Melo decidiu que o Tribunal de Contas do Estado deve averiguar a participação dessa empresa em recente licitação envolvendo mais de R$ 10 milhões na Fundação Hospitalar de Saúde.
Ao constatar a existência no TCE de protocolo da própria FHS que solicita análise do respectivo pregão — que não teve vencedor —, o conselheiro disse ser possível que a denúncia tenha fundamento, já que há incoerências relacionadas à empresa que requerem explicações.
Uma delas diz respeito à sua “Declaração Relativa de Capacidade Técnica”, que é um dos requisitos do edital para atestar que a empresa já prestou serviços semelhantes e de qualidade. Segundo Clóvis, o documento foi emitido pela Clínica Diagnóstico de Aracaju Ltda., cujo e-mail, coincidentemente, é o mesmo informado pela Hemoclínica: clinica.diagnostico@yahoo.com.br.
Outro fator citado pelo conselheiro é que a empresa que atesta — Clínica Diagnóstico de Aracaju Ltda. — fica situada na Rua Bahia, nº 952, bairro Siqueira Campos. Ocorre que, segundo diversos sites de pesquisa, neste local funciona uma Hemoclínica (a que foi atestada), informação corroborada por imagens do Google Maps. Ou seja, aparentemente, a própria empresa atesta seus serviços.
Além disso, Clóvis acrescenta que o comprovante do pagamento junto ao Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região (em nome da Hemoclínica) foi pago pela Clínica Diagnóstico de Aracaju Ltda., que funciona, aparentemente, no mesmo endereço, possui o mesmo e-mail e atestou serviços supostamente executados pela Hemoclínica.
Por fim, o presidente do TCE destaca haver, de fato, beneficiária do programa Bolsa Família com o mesmo nome da proprietária da Hemoclínica, que reside em Indiaroba.
Diante dos fatos, antes de repassar a análise ao conselheiro Ulices Andrade, que é o relator originário, para que promova os encaminhamentos, Clóvis solicitou no Pleno da última quinta (9), que seja feito um levantamento para saber se as duas empresas mencionadas "detêm algum contrato vigente com o poder público em nosso Estado, para que possamos acompanhar de perto essa eventual execução e, se for o caso, suspender tais contratos até que se apurem os fatos relacionados".
Fonte: TCE
