Do AJN1, Ailton Sousa
Trinta aprovados no concurso do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) foram nomeados na manhã de hoje (18) pelo presidente Clóvis Barbosa de Melo. São 17 analistas nível I e 13 nível II. A convocação é resultado da economia gerada com exoneração de 69 dos 101 cargos comissionados que existiam na Côrte de Contas. Na cerimônia de posse estiveram presentes representantes do Ministério Público Estadual (MPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB/SE), que haviam ingressado com uma ação contra o TCE cobrando a nomeação dos servidores efetivos.
Segundo presidente do TCE, Clóvis Barbosa, os 69 CCs exonerados gerou uma redução na folha de pagamento do Tribunal de aproximadamente R$ 240 mil. “Os 30 servidores efetivos que foram nomeados vão custar mensalmente R$ 160 mil. Estamos reduzindo nossos gastos e temos que reduzir ainda mais, pois estamos no limite prudencial máximo que é de um ponto dezesseis. Caso este limite seja de um ponto vinte e três teremos que reduzir entre R$ 400 mil a R$ 500 mil em cargos em comissão”, destacou.
Clóvis Barbosa ressaltou que o TCE adotará todas as medidas necessárias para a Côrte de Contas ficar abaixo do limite prudencial. “Se for o caso vamos reduzir ainda mais nossas despesas com o pessoal. Não podemos inviabilizar o Estado, pois se um órgão ou Poder estiver acima do limite, a vítima é a sociedade, o governo que não poderá cumprir com as suas ações. Não vou contribuir para isso enquanto estiver na presidência. Além de ser um ato de improbidade”.
Outras ações que devem gerar uma economia substancial ao TCE estão sendo adotadas pela presidência. A exemplo da extinção de todas comissões existentes, com exceção da de licitação que permanece em atividade, mas sem gratificação; e a devolução de todos os militares – policiais e bombeiros – que estavam à disposição do órgão. De acordo com Clóvis Barbosa, eles serão substituídos pelos militares da reserva que compõem o Batalhão Especial de Segurança Patrimonial (Besp).
O presidente do TCE informou que a partir de fevereiro será possível fazer uma avaliação dos servidores que estão no órgão. “Com o ponto eletrônico vamos saber quem trabalha e quem não quer trabalhar. Infelizmente alguns servidores teimam em querer o emprego e não o trabalho. E nós vamos exigir o trabalho sim. O ponto eletrônico é instrumento importante para fazer com que todos compareçam e cumpram sua jornada”, disse Clóvis Barbosa.
