A conselheira presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Susana Azevedo, esteve reunida com prefeitos e outros representantes de diversos municípios sergipanos para apresentar o planejamento das primeiras ações de sua gestão. A reunião aconteceu na manhã da quarta-feira (7), no miniauditório da Corte de Contas.
“O momento foi destinado a mostrar ações que serão desenvolvidas e uma forma de aproximar o Tribunal das gestões municipais. A Corte se coloca na posição não apenas de órgão fiscalizador, mas também de orientador”, afirmou a conselheira presidente, Susana Azevedo.
O panorama das obras no estado foi um dos temas abordados. A Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos) do TCE/SE apresentou um levantamento, com base em dados do Tribunal de Contas da União (TCU), apontando 185 obras paralisadas, sendo 68 no âmbito da Educação. A pesquisa mostrou ainda que 47% foram interrompidas por questões técnicas.
A diretora de Controle Externo, Roseane Tavares, explicou como está o andamento da fiscalização dessas construções. “Nós já estamos com uma equipe em campo para verificação dos 41 municípios que estão com obras paralisadas na parte da Educação. Fizemos um diagnóstico, mostrando essa ação em campo e qual a importância de retomar isso, na prática de transparência, mostrando também o que impede, quais os empecilhos que causam essas paralisações. Estamos fazendo um trabalho conjunto de transparência e harmonia entre os poderes”, afirmou a diretora.
O Pacto Nacional de Retomada de Obras da Educação, a Nova Lei de Licitação e Contratos e a criação de mesas técnicas foram assuntos citados em meio às discussões acerca das obras paralisadas.
“A Mesa Técnica dará a oportunidade para que esses municípios justifiquem eventuais problemáticas que possam vir a surgir. Faremos essa identificação e o gestor, junto com o seu corpo técnico, poderá se reunir com o corpo técnico do Tribunal e discuti-las, a fim de chegar a um acordo. Ela funcionará com base no consensualismo, será mais uma análise preventiva”, afirmou a conselheira presidente do TCE.
Outro assunto discutido foi a implementação de ferramentas tecnológicas de controle e fiscalização, como o Observatório TCE, que busca fortalecer o controle social por meio de dados relacionados ao andamento das obras públicas, e o robô Serigy, que fiscalizará periodicamente os portais da transparência de cada município.
Adailton Sousa, prefeito do município de Itabaiana, participou da reunião e avaliou como positiva a iniciativa da Corte de Contas sergipana. “Eu acho que o Tribunal está mostrando o seu papel, que é auxiliar a gestão pública. Está humanizando e harmonizando os poderes Executivo e o do Tribunal de Contas, dando exemplo ao Brasil”.
Outros temas, como a utilização do Fundeb, o investimento em capacitações para gerir esse Fundo, a disponibilização de especializações voltadas para os jurisdicionados e as resoluções que preveem as regras para a realização de festas neste carnaval, também foram tratados durante o encontro.
“É muito importante fazer esse alinhamento de expectativas, o que o Tribunal de Contas espera da gestão ao longo do ano para sinalizar, digamos assim, quais são os avanços esperados, e, ao mesmo tempo, dá os dados, as evidências, sugestões, e se coloca à disposição para discussões, para o diálogo”, afirma o procurador do TCE João Augusto Bandeira de Mello.
