Da redação, AJN1
Promotores do Patrimônio Público do Ministério Público Estadual (MPE) reuniram-se hoje (13) com representantes da Prefeitura de Aracaju e da empresa contratada para realizar o Forró Caju 2016. A reunião durou mais de 2h e foi celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta, que obriga o empresário Téo Santana a depositar até a próxima sexta-feira (17), a quantia de R$1,2 milhão aos cofres do Município, valor que será gasto com a realização da festa.
De acordo com o promotor Bruno Melo, encerrado o Forró Caju, a Prefeitura tem 30 dias para apresentar um relatório e prestar contas ao MPE sobre todos os gastos da festa. “Nós analisaremos o relatório para saber se tem alguma inconsistência e se cumpriram integralmente a resolução 297 que consta no Tribunal de Contas do Estado, que proíbe os municípios de Sergipe a realizarem eventos festivos se estiverem inadimplentes com seus servidores".
Valor do camarote
Sobre o valor dos camarotes, de acordo com Bruno, no edital de Chamamento Público, o valor mínimo cobrado será de R$50 e máximo de R$150. A fiscalização, com relação aos cambistas, será de reponsabilidade da Prefeitura.
