Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (12), na sala de reuniões da presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), com a participação do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Secretaria de Justiça (Sejuc) e Secretaria de Segurança Pública (SSP), ficou definida a retomada da realização das Audiências de Custódia na próxima segunda-feira (16). As audiências estavam suspensas desde o dia 30 de novembro, por meio da Portaria nº 117/2016 GP1 Normativa, do TJSE.
Na oportunidade, a Sejuc informou que os flagranteados que tiverem a prisão mantida nas Audiências de Custódia serão encaminhados para o Compajaf (homens) e para o Presídio Feminino (mulheres). Além disso, durante o encontro, ficou acertado o início de estudos para a ampliação das Audiências de Custódia para as prisões em flagrante realizadas nos municípios de N. Srª do Socorro, Laranjeiras, Riachuelo e Santo Amaro das Brotas. Atualmente as audiências estão disponíveis para Aracaju, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros.
Também foram tratados assuntos referentes a ampliação das Videoaudiências criminais e do uso das tornozeleiras eletrônicas. A reunião foi coordenada pelo Des. Diógenes Barreto, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF), e contou com a participação da Juíza Auxiliar da Presidência, Brígida Declerc Fink; da Juíza Corregedora, Ana Bernadete de Carvalho; do Secretário de Justiça, Cristiano Barreto; do Delegado André Baronto, representando a SSP; do Promotor Jarbas Adelino; dos Defensores Públicos, José Leó Neto e Ermelino Cerqueira, além de servidores do Judiciário e da Sejuc.
Fonte: TJ
