A partir das 17h desta quinta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) realiza a solenidade de posse dos novos dirigentes, os desembargadores Osório de Araújo Ramos Filho e Edson Ulisses de Melo.
O evento acontece no Plenário do TRE e vai reunir autoridades políticas, membros do judiciário e familiares dos empossados.
Veja a biografia de cada um deles:
Osório de Araújo Ramos Filho nasceu em Aracaju no dia 22 de maio de 1947, filho de Osório de Araújo Ramos e de Abgail Ferreira de Araújo Ramos. É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe desde 2008 e Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral. Professor aposentado da Universidade Federal de Sergipe, onde lecionou a disciplina de Direito Civil por mais de 25 anos. Ex-Professor da mesma disciplina na Universidade Tiradentes, da Escola Superior da Magistratura do Estado de Sergipe e ex-Diretor da Escola Judicial de Sergipe, nos anos de 2010/2011 e 2014.
Estudou o primário no Educandário Nossa Senhora Menina e o ginasial no Colégio Estadual de Sergipe e no Ginásio Laudelino Freire em Lagarto. O curso clássico, no Colégio Estadual de Sergipe (Ateneu) em Aracaju. Formou-se em 1971, pela Faculdade de Direito de Sergipe, colando grau no dia 08 de dezembro daquele ano. Exerceu advocacia de 1971 a 1978, atuando com especialidade nas áreas Cível e Criminal.
Jornalista profissional, iniciou suas atividades no Diário de Aracaju em 1968 como redator, tornando-se depois Sub-Secretário de Redação no mesmo jornal. Bancário por concurso público, foi Secretário da Presidência do Banco do Estado de Sergipe, Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda e Secretário da Fazenda em exercício no Governo de José Rollemberg Leite. Chefe da Assessoria Jurídica da Empresa de Assistência Técnica do Estado de Sergipe, EMATER/SE até outubro de 1978.
Aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos, foi nomeado Juiz de Direito da Comarca de Aquidabã, assumindo o exercício de suas funções em 1978. Também exerceu a jurisdição como titular nas comarcas de Maruim e Itabaiana, promovido em 1986 por antiguidade. Foi Juiz Titular da 1ª Turma Recursal do Juizado Especial Cível e Criminal do Estado de Sergipe. Removido em 1987, por merecimento, para a 6ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju (Auditoria Militar), onde exerceu o cargo de Juiz Auditor. Instalou a 6ª Vara Criminal, a 11ª e a 12ª Varas Cíveis de Aracaju, das quais foi o primeiro Titular. Ex-Diretor da Associação dos Magistrados de Sergipe (AMASE).
É portador de Comendas honoríficas concedidas pela Polícia Militar do Estado de Sergipe, pela Escola Judicial de Sergipe (EJUSE), pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.
Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral no período de 1998 a 2000. Vice-Presidente em 2011 e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe em 2012.
Tem Pós-graduação em Processo Civil, curso de extensão na Universidade de Lisboa, trabalhos publicados em revistas jurídicas, é palestrante em Seminários, além de eventos religiosos para a formação de missionários.
É Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas (ASLJ), na condição de Fundador.
Professor homenageado com publicação da obra “Temas de Direito Constitucional: Estudos em Homenagem ao Prof. Osório de Araújo Ramos Filho”. Coletânea de artigos do curso de Mestrado da UFS, organizada pelo Prof. Ubirajara Coelho Neto, 2012.
Foi membro titular do Conselho do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFS, da Comissão Permanente de Pessoal Docente e do Conselho Titular Universitário da mesma Universidade Federal.
É casado com Vera Lúcia Franca Ramos desde 1970 e do conúbio nasceram as filhas Sumaia Abgail, Ana Patrícia, Larissa Carla e Sara Lucíola Franca Ramos.
Edson Ulisses de Melo nasceu em Porto da Folha, no dia 24 de agosto de 1948.
Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe em 1975. Fez pós-graduação em Direito Público e Direito Processual Civil, ambas pela Universidade Tiradentes. Ocupou cargos públicos, como Procurador Geral do Estado de Sergipe e Chefe da Assessoria Jurídica do Banco do Nordeste. Foi Presidente e também Vice-Presidente da OAB Sergipe e Conselheiro Federal da OAB, por três mandatos. É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM).
Foi Presidente de quatro importantes comissões do Conselho Federal da OAB: Direitos Humanos, Combate à Violência, Seguridade Social e Estudos da Legislação Processual. Ele também presidiu duas comissões da seccional Sergipe: Exame de Ordem e Prerrogativas.
Atuou ainda como professor no curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe, Universidade Tiradentes e na Escola Superior de Advocacia da OAB/SE. Além de ter feito diversos cursos na área jurídica, o Magistrado atuou como palestrante e debatedor em muitos eventos de Direito.
Em 4 de abril de 2008, ele encabeçou a lista sêxtupla da eleição realizada pela OAB/SE, compôs a lista tríplice, escolhida pelo Pleno do TJSE, no dia 28 do mesmo mês e no mesmo dia foi nomeado Desembargador pelo Governador do Estado, Marcelo Déda. Tomou posse no TJ/SE em 12/05/2008.
