Durante a 2ª Reunião Preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorreu nos dias 20 e 21 de agosto, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram anunciados os órgãos da Justiça que atingiram mais de 90% de cumprimento dos itens avaliados no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, ano 2024.
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) atingiu 94% de cumprimento aos itens avaliados no Ranking da Transparência do Poder Judiciário. A juíza auxiliar da Presidência do TJ-SE, Dauquíria de Melo Ferreira, e o diretor de Planejamento e Desenvolvimento, Felipe Baptista Prudente, participaram da reunião preparatória. A comitiva de Sergipe contou também com a desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, vice-presidente e corregedora-geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE).
O Ranking da Transparência ocorre pelo sétimo ano consecutivo e avalia a qualidade das informações disponibilizadas pelos órgãos da Justiça para a sociedade, de modo a estimular uma comunicação mais clara, transparente e padronizada com cidadãs e cidadãos.
Entre os 86 itens analisados estão a disponibilidade dos números de telefones de unidades, horários de atendimento, serviço de registro de denúncias e reclamações e, ainda, as prestações de contas do ano anterior. Outro quesito importante é a acessibilidade do portal dos órgãos na internet. Nele, é analisado se o local na web conta com o serviços de intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência é facilitado.
Desde o lançamento do Ranking da Transparência, em 2018, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) cumpre os requisitos de transparência do CNJ. Neste ano, quase 99% dos órgãos da Justiça atingiram mais de 90% de cumprimento dos itens. No ano passado, foram 73 dos 94 tribunais e conselhos. Já em 2022, 66 tribunais haviam alcançado esse patamar.
Prêmio CNJ de Qualidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a versão preliminar do edital com os critérios de avaliação da edição de 2025 do Prêmio CNJ de Qualidade. O texto da minuta foi apresentado na quarta-feira, dia 21/8, também na 2ª Reunião Preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O texto definitivo da portaria será publicado em dezembro.
A divulgação da minuta tem por objetivo fornecer maior tempo para o planejamento das ações dos tribunais. As Cortes poderão questionar os critérios de avaliação estabelecidos entre os dias 9 de setembro e 28 de outubro de 2024.
Fonte: TJ-SE
