Nesta terça-feira (11), a presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), desembargadora Iolanda Guimarães, reuniu alguns gestores municipais com a finalidade de ampliar os serviços jurisdicionais para as cidades que não dispõem de unidades da Justiça, por meio do Conecte-SE.
O Conecte-SE – Salas de Participação Digital é um projeto que visa a proporcionar os serviços do Poder Judiciário à população, por meio da tecnologia, de forma remota. É um espaço destinado à realização de atos judiciais ou administrativos, permitindo assim a inclusão digital de jurisdicionados que não disponham de recursos e/ou conhecimentos tecnológicos.
As Salas de Participação Digital atualmente estão sediadas nos fóruns da Justiça Estadual, do Trabalho e Eleitoral. A ideia do TJ-SE é atender a população nos municípios sergipanos que não dispõem de fóruns.
“O Conecte-SE já está em funcionamento, promovendo a comunicação entre fóruns de diferentes municípios, agilizando processos e tornando o atendimento mais eficiente. Agora, chegou o momento de expandir essa iniciativa para atender diretamente a população dos municípios que não possuem fórum. Essa é uma nova fase do projeto, na qual levaremos os serviços judiciais para mais perto do cidadão, eliminando barreiras físicas e aproximando a justiça de quem mais precisa”, explicou a presidente Iolanda Guimarães.
O TJ-SE e os municípios definirão a viabilidade dos recursos e a indicação dos locais que serão sede do Conecte-SE. A partir de então, serão firmados Termos de Cooperação Técnica para a formalização do serviço e a capacitação do pessoal que estará no atendimento à população.
“Para que esse projeto funcione bem, nós precisamos que o poder público municipal, com suas estruturas que estão fisicamente próximas à população, prestem os serviços que, na origem, estão sediados em outros locais. Então, pretendemos descentralizar os serviços da Justiça com essas parcerias para que cheguem aos bairros, aos povoados, enfim, às localidades que, de fato, estão próximas à população”, relatou o diretor de Inovação e Modernização Judiciária, Thiago Morais.
Através de estruturas equipadas com computadores e acesso à internet, a população poderá participar de audiências virtuais, ingressar com ações, acompanhar processos e obter informações essenciais sem sair da cidade.
A procuradora-geral do município de Muribeca, Marília Matos, relatou que a ideia é sediar o Conecte-SE no espaço exclusivo para o atendimento ao cidadão. “O prefeito, quando recebeu o convite para participar desta reunião, na qualidade de advogado que também é, achou interessante porque Muribeca fica um pouco distante de Aquidabã, que é a comarca. Pretendemos disponibilizar o Centro de Atendimento ao Cidadão da nossa cidade, no qual faremos alguns ajustes, para essa oferta dos serviços do Judiciário”, disse a procuradora.
“Sabemos dos desafios que cada município enfrenta, mas sabemos também que as oportunidades que este projeto traz são imensuráveis. O Tribunal de Justiça está pronto para fornecer suporte técnico, capacitação e todo o auxílio necessário para que o Conecte-SE seja uma realidade em cada um dos municípios aqui representados. Mas, para isso, contamos com a parceria e o engajamento dos gestores municipais”, concluiu a desembargadora-presidente Iolanda Guimarães.
Fonte: TJ-SE
Foto: Raphael Faria
