Foi decidido na última quarta (26), pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) o fechamento de mais 10 fóruns no interior do Estado de Sergipe. Com essa rodada, somam 25 fóruns fechados desde o ano passado pelo Judiciário sergipano.
Serão desativados os fóruns das cidades de Tomar do Geru, Muribeca, Graccho Cardoso, Nossa Senhora Aparecida, Feira Nova, Rosário do Catete, Moita Bonita, Santa Luzia do Itanhy, Brejo Grande e Ilha das Flores.
Já foram fechados os fóruns de Malhada dos Bois, Itabi, Pedra Mole, Cumbe, São Miguel do Aleixo, Pinhão, Telha, Amparo do São Francisco, General Maynard, Siriri, Macambira, São Francisco, Canhoba, Nossa Senhora de Lourdes e Santa Rosa de Lima.
Em nota, o TJSE justifica necessidade de cortar custos devido à crise. No entanto, para a direção do Sindijus (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe), a justificativa não se aplica no Judiciário sergipano, pois gastos desnecessários como o pagamento de auxílio moradia e indenizações a juízes continuam intocados.
"O fechamento dos fóruns é uma medida extrema que reduz o Judiciário e, fatalmente, afasta ainda mais as pessoas da justiça. Benefícios exorbitantes que continuam sendo pagos à magistratura descredibilizam qualquer defesa de redução de custos. E ainda que a crise existisse no tribunal, seria um equívoco pensar o Judiciário como uma empresa. O Judiciário não existe para gerar lucros, existe para atender a população na resolução dos seus conflitos", critica o coordenador de Relações Institucionais do Sindijus, Plínio Pugliesi.
Na nota que anuncia a medida, o TJSE também informa que, para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o fechamento não interfere no acesso da população à Justiça. No entanto não há registro de que os moradores dessas 25 cidades tenham sido consultados sobre suas reais condições de deslocamento e de acesso.
Além disso, os servidores lotados nessas localidades também sofrem com essas alterações, pois são removidos para outras cidades.
No início do ano, os trabalhadores do Judiciário definiram em Assembleia Geral do Sindijus posicionamento contrário ao fechamento de qualquer fórum no interior sergipano. Os servidores entendem que outras medidas podem ser tomadas para reduzir as despesas, a exemplo de corte de cargos em comissão e funções de confiança, além da já sugerida suspensão do pagamento de auxílio moradia dos juízes, entre outras.
Fonte: Sindijus
