O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Corregedoria e das unidades judiciais com competência para julgar os crimes dolosos contra a vida, abriu oficialmente, nesta sexta-feira (4), na 5ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, o "Mês Nacional do Júri". Para integrar a ação nacional, o TJSE marcou 98 sessões de julgamento.
Durante todo o mês de novembro, o TJSE participa de uma mobilização nacional do sistema de Justiça brasileiro para levar a julgamento acusados de crimes dolosos contra a vida, ou seja, homicídios e tentativas de homicídio. A iniciativa é dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), parceria que une o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Justiça.
De acordo com a juíza corregedora, Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, o "Mês Nacional do Júri" é uma estratégia da Justiça e da Segurança Pública e a meta é julgar o maior número de processos de crimes dolosos contra a vida. “Neste ano foi definida a priorização das sessões do Júri para o julgamento dos crimes que envolvem a violência doméstica, feminicídios. A Corregedoria entrou em contato com todos os magistrados para que fossem marcados o maior número de julgamentos, pelo menos um por dia”, explicou a magistrada.
O promotor de Justiça, Deijaniro Jonas, ponderou que o Estado de Sergipe está entre os mais violentos do país e por conta disso é importante potencializar os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida. “Com os Júris realizados teremos a definição da situação dos réus. Então, para o aparato da Justiça e a sociedade, é uma fixação ou não da culpabilidade dos agentes”.
Para o Juiz da 5ª Vara Criminal, Sérgio Fortuna de Mendonça, ao participar do "Mês Nacional do Júri", o TJSE se integra à estratégia nacional de dar maior celeridade ao julgamento dos crimes dolosos contra a vida. “Tenho certeza que o Judiciário sergipano fará o possível no sentido de colocar o TJSE como um dos participantes mais ativos do Mês Nacional do Júri”, concluiu.
Fonte: Agência TJ/SE
