O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) indeferiu, nessa segunda-feira (23), o registro de candidatura de Danilo Sampaio Segundo (PT), genro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que disputa a Prefeitura de Barra dos Coqueiros, município vizinho a Aracaju.
A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral, que considerou que Danilo Segundo vive em união estável com Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha mais velha do presidente. Destacou ainda que a relação do casal é pública e amplamente divulgada nas redes sociais.
A Constituição prevê que são inelegíveis o cônjuge e parentes até o segundo grau do presidente da República, exceto se o candidato já ocupar um cargo eletivo e concorrer à reeleição – o que não era o caso de Danilo.
Em sua defesa, Danilo, 44 anos, alega ser namorado de Lurian Cordeiro há cerca dois anos, destaca que ambos não vivem na mesma residência e que Lurian não tem domicílio eleitoral em Barra dos Coqueiros.
“A defesa informa e ratifica ainda que tem absoluta convicção de que Danilo e Lurian não convivem sob o regime de união estável, de sorte que não há qualquer óbice jurídico à candidatura”, informa o advogado Lucas Rios, responsável pela defesa de Danilo na Justiça Eleitoral
Ele afirma ainda que aguarda a disponibilização do acórdão para decidir se recorrerá ao próprio TRE ou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na ação de impugnação, o Ministério Público ainda destacou que o candidato registrou seu nome de urna como “Danilo de Lula”, mas semanas depois mudou para apenas “Danilo”.
A candidatura havia sido deferida pelo juiz da 2ª Zona Eleitoral, de Barra dos Coqueiros, mas a decisão foi revertida pelo TRE.
Na campanha em Barra dos Coqueiros, Danilo Segundo tem destacado a relação próxima com o presidente como um diferencial para a estreitar a relação do município com o governo federal. Ele enfrenta nas urnas os candidatos Airton Martins (PSD) e Alberto Macedo (União Brasil). O município tem 44 mil habitantes.
Na manhã dessa segunda-feira, Danilo postou em suas redes sociais um vídeo ao lado do presidente no qual Lula pede votos para o genro.
“Danilo, eleito prefeito de Barra dos Coqueiros, vai ter uma parceria com o governo federal para que a gente possa aprimorar todas as políticas de inclusão social que nós temos no Brasil para transformar Barra dos Coqueiros em uma cidade mais humana, mais feliz e mais próspera” afirmou Lula.
Fonte: Folha de S.Paulo