A Turma Recursal (TR) da Justiça Federal em Sergipe (JFSE) julgou, em 2023, um total de 12.660 processos, tendo sido distribuídos 9.061 processos ao longo do ano. Houve um aumento no número de julgados em comparação com o ano de 2022, no qual foram distribuídos 9.065 processos e julgados 10.437 processos.
O aumento no número de processos julgados demonstra o esforço da Turma Recursal em finalizar, a cada sessão, uma grande quantidade de ações e, com isso, acelerar a tramitação das causas, reduzir o acervo processual e melhorar o desempenho do poder judiciário, principalmente para usuários em situação vulnerável que solicitam direitos previdenciários e assistenciais, direitos do consumidor e direitos remuneratórios na Justiça Federal.
A Turma Recursal é composta atualmente por três juízes federais titulares com lotação definitiva: Gilton Batista Brito, na 1ª Relatoria; Tiago José Brasileiro Franco, na 2ª Relatoria; e Marcos Antônio Garapa de Carvalho, na 3ª Relatoria. O juiz federal Edmilson da Silva Pimenta ocupa a função de suplente, nas ausências e impedimentos dos demais juízes.
A presidência da Turma Recursal é exercida por mandato de dois anos e atualmente responde o juiz federal Marcos Antônio Garapa de Carvalho. São realizadas sessões públicas de julgamento quinzenalmente, às quartas-feiras.
Fonte: Ascom JFSE
