Da redação, Joangelo Custódio
As Unidades de Pronto Atendimento Nestor Piva, em Aracaju, e Fernando Franco, em Nossa Senhora do Socorro, continuam com os setores de urgência e emergência fechados em virtude da paralisação de cerca de 130 médicos que trabalham sob a regência do Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), isto é, que recebem apenas por hora trabalhada e não são concursados. Com isso, centenas de pessoas estão sem atendimento.
A suspensão dos serviços médicos teve início no último dia 1º de janeiro, quando a categoria decidiu enfrentar a Prefeitura de Aracaju e não aceitar a redução do valor de R$100 por hora trabalhada para R$75. Além de não concordar com a redução salarial, os médicos que trabalham nesse regime agora exigem que volte a remuneração do ano de 2015, quando a hora trabalhada por semana era de R$120. O modelo de RPA existe há 10 anos em Aracaju e é considerado ilegal pelo Tribunal de Contas. A Prefeitura também propõe a transição desse modelo para o Pessoa Jurídica (PJ), condição também rechaçada pela categoria.
O diretor do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), Argemiro Macedo, disse ao AJN1 que a categoria foi pega de surpresa, mas entende os questionamentos dos médicos RPA. Ainda segundo o diretor, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, deve se posicionar o mais breve possível para reverter essa situação, já que não se trata de paralisação dos setores ambulatoriais, mas de urgência e emergência, o que coloca em risco a vida de centenas de pessoas.
“Os 130 médicos que trabalham pelo contrato RPA com a Prefeitura de Aracaju foram pegos de surpresa no dia 28 de dezembro, quando a secretária Municipal de Saúde, Vaneska Barbosa, lançou uma informação de que a partir do dia 1º de janeiro eles iriam ter uma redução salarial de até 40% e teriam que migrar do contrato de Recibo de Pagamento Autônomo, chamado de RPA, para Pessoa Jurídica ou (PJ), isto é, de empresa. Os médicos não aceitaram e decidiram cumprir a escala nas urgências até o dia 31 de dezembro e não tinham mais interesse de trabalhar com a Prefeitura”, explica o diretor.
Argemiro Macedo disse ainda que os médicos em regime RPA solicitaram uma reunião com o secretário adjunto de Saúde, Carlos Noronha, e mais uma vez ratificaram que não têm interesse nesse novo modelo de contrato. “A Prefeitura recuou e ofereceu um paliativo, de manter esse mesmo valor de R$100 por hora trabalhada em janeiro até que se consiga preencher as escalas, e em fevereiro entraria o sistema de PJ com valor de R$75 a hora trabalhada. A decisão foi unânime e eles não vão aceitar essa mudança de vínculo e alteração no valor. Pressionamos o secretário para resolver esse problema porque a população está sofrendo e o Huse está sobrecarregado”, destaca.
O sindicalista entende que a solução para esta questão é a realização de concurso público. “RPA existe há mais de 10 anos e é ilegal. Concurso público com remuneração atrativa resolveria esse problema. Não entendemos como a secretária Vaneska e o prefeito Edvaldo fazem um planejamento atabalhoado no dia 28 de dezembro, uma bomba que não deu tempo nem do pessoal do Huse se preparar. O Sindicato está acompanhando a situação com apreensão e parece que o prefeito não está na cidade para ver esses problemas”, afirma, ao frisar que o Sindicato não recebeu da Prefeitura nenhuma notificação sobre as mudanças dos vínculos.
O Sindimed vai na próxima segunda-feira (7) ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas solicitar que o prefeito resolva essa situação o quanto antes. “No meio disso tudo está a população que está sofrendo muito. Plantões fechados e isso é inadmissível. Estamos a favor dos médicos porque redução salarial não existe para nenhum trabalhador. O prefeito tem que acordar. Não é paralisação de ambulatório, é paralisação de urgência e emergência”, avisa ele.
Até o fechamento desta matéria, a AJN1 não conseguiu contato com a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde para comentar a opinião do Sindimed.
Governo
Em virtude da paralisação dos médicos, o governo do Estado fará a contratação emergencial de 15 médicos clínicos-gerais com o objetivo de garantir assistência à população.
O secretário de Estado da Saúde, Valberto de Oliveira, reuniu nesta quinta- feira (3) a equipe da rede estadual diretamente ligada à assistência hospitalar para discutir um plano de enfrentamento à crise deflagrada na saúde pública de Aracaju.
Segundo ele, serão 10 médicos destinados para o atendimento no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) e cinco no Hospital Regional de Socorro. Esses profissionais que serão contratados se inscreveram no Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS).
