A plataforma ComunicaBR detalha os valores repassados a estados e municípios para investimento em obras, serviços e saúde pública. No caso de Sergipe, o Governo Federal já transferiu R$ 23,7 bilhões, valor que engloba os repasses para o estado, municípios e cidadãos sergipanos em 2023. Nesta segunda quinzena de janeiro, a plataforma ganhou uma atualização de dados que apresenta, em detalhes, o alcance das ações e programas nos estados e municípios brasileiros. A plataforma está disponível para consulta através do link gov.br/comunicabr.
Foram R$ 7,2 bilhões transferidos somente para o estado, sendo R$ 6,78 bilhões para a execução de obras e serviços públicos. Os dados são referentes a dezembro de 2023. Só na área de saúde, foram R$ 456,56 milhões repassados ao Executivo estadual até novembro de 2023.
Já no âmbito municipal, foram transferidos R$ 5,26 bilhões para o investimento em obras e serviços – até dezembro do ano passado – a serem executados, desta vez, pelas prefeituras sergipanas. Na saúde, os dados de novembro de 2023 apontam que o valor destinado foi de R$ 867,31 milhões, levando o repasse final à soma de R$ 6 bilhões.
Também houve repasses que chegaram diretamente aos sergipanos e sergipanas. Foram R$ 10,5 bilhões em benefícios pagos aos cidadãos em 2023, sendo R$ 5,9 bilhões dedicados a benefícios previdenciários (dados de novembro), R$ 940,8 milhões para garantir o Benefício de Prestação Continuada (outubro), R$ 42,3 milhões em Auxílio Gás (dezembro) e R$ 403,2 milhões destinados ao Seguro-Desemprego (dezembro). Somam-se ao montante os R$ 3,1 bilhões que foram repassados aos beneficiários do Programa Bolsa Família (dezembro) e atenderam 385,6 mil famílias sergipanas com o valor médio do benefício de R$ 669,86.
Na área de habitação, 6.018 famílias de Sergipe realizaram o sonho da casa própria por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Com relação ao financiamento, os contratos firmados pelas famílias somam R$ 680,4 milhões e abrangem moradias adquiridas em 47 municípios. As informações são relativas a outubro de 2023.
Para o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, o ComunicaBR representa um marco na transparência e acesso às informações do Governo Federal. “Com mais de 700 mil acessos em pouco mais de um mês, estamos comprometidos em continuar evoluindo, aumentando a quantidade e qualidade das informações disponíveis, e garantindo que cada brasileiro tenha acesso fácil e rápido aos dados que impactam diretamente suas vidas”, afirmou.
ATUALIZAÇÃO DE DADOS — No dia 17 de janeiro deste ano, o Governo Federal atualizou os dados do ComunicaBR. Com isso, o cidadão agora pode acompanhar o alcance e a execução de ações do governo e programas divididos em: Agricultura, Cultura, Educação, Emprego, Esporte, Saúde, Transferências ao Cidadão, Transferências aos Estados e Municípios, nos níveis federal, estadual e municipal.
Dentre os destaques, as Transferências para Estados, Municípios e Cidadãos alcançaram a marca de R$ 1,79 trilhão, com detalhamento de valores em programas fundamentais como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, Auxílio Gás, Seguro-Desemprego, e benefícios previdenciários. Foram destinados aos estados e municípios R$ 828,58 bilhões, em 2023, sendo R$ 485,99 bilhões para os municípios e R$ 342,59 bilhões para os estados.
