Da redação, AJN1
Depois de sessão plenária tumultuada e de veementes embates entre vereadores da situação e da oposição, foi aprovado por dez votos a nove, aumento da tarifa do transporte público da capital e da grande Aracaju. Agora, a passagem que custava R$2,70, passa para R$3,10, representando um reajuste de 14,81%. Medida entra em vigor em janeiro.
A votação chegou a ficar empatada em nove a nove, mas o presidente da Casa, vereador Vinícius Porto (DEM), teve que desempatar e, como já era de se esperar, votou a favor do aumento.
O projeto foi enviado pela Prefeitura de Aracaju à Câmara na sexta-feira (18) e colocado em votação hoje, na última sessão do ano.
Defesa
Para o vereador Agnaldo Feitosa (PR), líder da situação, diz que o aumento é justo. "A gente sabe que esses cálculos para o reajuste foram muito bem feitos dentro da Setransp. O projeto foi mandado desde sexta-feira e o prefeito João, com coragem, reduziu de R$3,15, que era o cálculo inicial da SMTT, para R$3,10. Com isso, se reduz também a taxa de gerenciamento de 5% para 2%. Isso é se aproximar, sim, da tarifa mais justa para Aracaju, que tem um sistema de transporte integrado".
Crítica
Já o líder da oposição, o vereador Iran Barbosa (PT), foi um dos mais críticos à aprovação do reajuste. Para ele, não houve tempo para debate. "Nem tivemos tempo de analisar a planilha. Na verdade, não houve a possibilidade do povo discutir".
"Não Pago"
Ainda no início da manhã, manifestantes do movimento "Não Pago" realizaram um ato contra a votação e aumento do reajuste. Segundo Demétrio Varjão, representante do movimento, "o projeto não deveria ser votado, nem colocado em pauta até que a população fosse ouvida, como preconiza a Lei Orgânica do Município, que diz que a população precisa participar desse tipo de discussão".
Nota
Em nota, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp) apontou que houve um aumento de 23,84% dos custos do transporte e uma queda de 6,16% do número de passageiros pagantes.
"No período de janeiro a novembro de 2015 houve uma redução de mais de 4,8 milhões de passageiros comparando com o mesmo período de 2014. Essa majoração nos custos e queda do número de passageiros apontam uma tarifa necessária de R$ 3,52. O cálculo tarifário apresentado pelo Setransp foi realizado com base na legislação em vigor.
A atualização dos custos do transporte é repassada todos os meses e anualmente, como um resumo geral de praxe, para a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), que é quem realiza o cálculo tarifário, submetido à aprovação. O Setransp, por sua vez, alerta para necessidade da garantia do equilíbrio econômico do setor de transporte público para sua operação, e defende que o Município apresente uma tarifa que preserve a qualidade do serviço prestado e os investimentos necessários."
Matéria modificada às 16h para acréscimo de informação.