O candidato ao governo do estado, Valmir de Francisquinho (PL), reuniu a imprensa no final da tarde de hoje (29) para reafirmar que segue na disputa, embora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenha decidido esta manhã pelo indeferimento do registro de sua candidatura, o que o deixou de fora das eleições. De acordo com o político, ele e a sua vice, Emília Corrêa (Patriota), têm direito de recorrer, tão logo o TSE publique o acórdão da decisão. Quando questionado a respeito da nota do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) sobre os votos que receber serem considerados nulos, o postulante se defendeu dizendo que “Perde o voto quando o eleitor se arrepende”. De acordo com a assessoria jurídica de Valmir, a decisão de hoje se refere ao seu pedido de suspensão do indeferimento do registro de sua candidatura, dado TRE-SE, em 8 de setembro. A ação principal ainda será julgada pelos ministros, sem data prevista.
Durante a sessão de hoje no TSE, o ministro-relator do processo, Raul Araújo, atentou para o fato de que o julgamento dos embargos impetrados pela defesa de Valmir ainda não terem sido apreciados, e sugeriu o adiamento, para que o julgamento ocorresse concomitantemente com a causa principal. Os demais ministros decidiram unanimemente seguir com a pauta, sem considerar prejuízo quanto a apreciação que virá.
Segundo a defesa, o nome e a foto de Valmir permanecerão na urna eletrônica e os três pontos jurídicos considerados principais ainda serão julgados pelo TSE. O primeiro sustenta a tese de que o candidato não concorria a nenhum cargo eletivo quando foi julgado inelegível pelo TRE-SE, em 2018; o segundo trata do princípio da proporcionalidade e razoabilidade, em razão de o julgamento de sua inelegibilidade ter acontecido com placar apertado, por 4 votos a 3, e, por fim, o pedido do direito de contagem dos votos e sua consequente publicação.
A defesa explicou que nenhum desses pontos foram analisados pelo Pleno do TSE na manhã de hoje e que esta decisão pode alterar o curso das eleições 2022, por esta razão acreditam na manutenção da candidatura de Francisquinho.
Relembre
Valmir foi condenado pelo TRE-SE com a inelegibilidade por ter “excedido” em sua participação na campanha do filho para deputado estadual, em 2018. À época, ele era o prefeito de Itabaiana e foi acusado de usar a máquina pública para fazer campanha para Talysson de Valmir (PL). Com a decisão, ambos se tornaram inelegíveis, a contar de 2018. A defesa de Valmir recorreu ao TSE, mas em julho passado, por 4 votos a 3, a Corte manteve a decisão do TRE-SE.
