ENTREVISTA ESPECIAL: Ministro Alexandre Silveira projeta o futuro da energia em Sergipe

Sergipe está no centro das atenções da matriz energética e mineral do Brasil. Com investimentos previstos que superam a casa dos R$ 60 bilhões, o estado se prepara para vivenciar um salto econômico histórico com o projeto Sergipe Águas Profundas, além de consolidar sua importância estratégica na produção nacional de fertilizantes. Mas o impacto dessas decisões vai muito além das grandes indústrias: reflete diretamente no bolso do cidadão comum, no pequeno comércio e no acesso à dignidade básica através de programas sociais. Para entender como essas transformações vão moldar o futuro do estado e do país, conversamos com o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Nesta entrevista exclusiva , o chefe da pasta detalha os prazos para a chegada do gás natural, o potencial das reservas de potássio, as regras para a futura abertura do mercado livre de energia para os consumidores residenciais e o balanço de programas que combatem a pobreza energética, como o Luz para Todos e o Gás do Povo. Confira:

Correio de Sergipe/AJN1 . O projeto Sergipe Águas Profundas é ambicioso e pode destravar a oferta de gás natural no Brasil. O que esse projeto representa para o estado e para o país?

Alexandre Silveira – O projeto abre uma nova fronteira de produção de petróleo e gás no Nordeste. A Petrobras aprovou a decisão final de investimento dos dois módulos do projeto, que somam mais de R$ 60 bilhões e devem produzir mais de 1 bilhão de barris de óleo equivalente ao longo da vida útil. São duas plataformas que, juntas, poderão produzir até 240 mil barris de petróleo por dia e processar cerca de 22 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. A produção de óleo está prevista para começar em 2030, e a entrega de gás ao continente, em 2031.

Para Sergipe, isso significa emprego, renda, arrecadação e, sobretudo, gás natural. Mais gás disponível abre espaço para atrair indústrias que dependem desse insumo, inclusive a de fertilizantes, o que conversa diretamente com a agenda de segurança alimentar do país. Para atrair indústrias para essas novas ofertas de gás natural, precisamos reduzir os preços aos consumidores. Sergipe entendeu claramente esse processo de abertura do setor e foi o primeiro do Brasil a aderir voluntariamente ao Pacto Nacional pela Harmonização Regulatória do Gás Natural, reforçando seu papel na construção de um ambiente mais integrado, com menor preço de gás natural aos consumidores locais, tornando o estado mais competitivo e favorável a novos investimentos no setor.

CS/AJN1 – Sergipe tem a única mina de potássio em operação no Brasil, um insumo que o país ainda importa em larga escala para produzir fertilizantes. O que a nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos muda para esse setor?

Alexandre Silveira – A lei, sancionada em setembro pelo presidente Lula, foi feita para que o Brasil agregue valor aos seus minerais aqui dentro, em vez de exportar o minério bruto e comprar o produto pronto. Ela estimula toda a cadeia: mapeamento geológico, pesquisa, lavra, beneficiamento e transformação mineral. Oferece financiamento e incentivos fiscais, desde que haja contrapartida em pesquisa e inovação e cumprimento das exigências socioambientais.

A política também cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, vinculado à Presidência da República, que vai elaborar o plano nacional do setor, definir a lista oficial desses minerais e escolher os projetos prioritários. E Sergipe tem papel especial nessa agenda. O estado abriga a única mina de potássio em operação no país e tem reservas de carnalita, outro minério de potássio, com potencial ainda a ser desenvolvido. Cada tonelada de potássio produzida aqui é uma tonelada a menos importada e mais emprego para o sergipano.

CS/AJN1- O Governo anunciou recentemente a abertura do mercado livre de energia para a baixa tensão. O que isso significa?

Alexandre Silveira  – Hoje, quem tem um pequeno negócio não tem escolha: compra energia da distribuidora. Isso começa a mudar em 25 de novembro de 2027, quando pequenos comércios e indústrias vão poder escolher o fornecedor, comparar propostas, negociar preço, prazo do contrato e até a fonte da energia. Um restaurante ou uma pequena indústria sergipana vai poder acessar condições que hoje só grandes consumidores alcançam. A estimativa é de uma economia de 20% a 22% na parcela da fatura que corresponde à compra de energia.

Em novembro de 2028, será a vez das famílias. O consumidor residencial poderá comparar fornecedores, preços e condições e escolher o que for melhor para a casa, como já faz com os planos de telefone e internet. A distribuidora local continua cuidando da rede, da ligação e da manutenção. E ninguém será obrigado a trocar de fornecedor: quem estiver satisfeito pode continuar como está.

CS/AJN1 – Os municípios do sertão lideram o número de ligações do Luz para Todos em Sergipe. Qual é o balanço do programa no estado?

Alexandre Silveira – O Luz para Todos mudou a vida no interior sergipano. Desde 2003, quando o presidente Lula criou o programa, foram mais de 67 mil atendimentos em Sergipe, levando energia elétrica para mais de 330 mil pessoas. Porto da Folha, Poço Redondo e Canindé de São Francisco, no Alto Sertão, são os municípios com mais ligações. Isso significa energia para conservar alimentos, para crianças estudarem à noite e as famílias gerarem renda. Energia elétrica é a base de qualquer projeto de desenvolvimento, e por isso seguimos trabalhando em novos contratos para completar a universalização do acesso à eletricidade e acabar com a pobreza energética no país.

  CS/AJN1   –  O Gás do Povo já chegou a todos os municípios do país. Como o programa tem funcionado em Sergipe?

Alexandre Silveira – Com o Gás do Povo, a família de baixa renda busca a recarga do botijão de graça, direto na revenda credenciada. É o maior programa de enfrentamento da pobreza energética do mundo, presente em todos os municípios brasileiros e com mais de 15 milhões de famílias atendidas. Em Sergipe, 274 mil famílias têm acesso ao benefício em 423 revendas credenciadas. São famílias do CadÚnico com renda de até meio salário-mínimo por pessoa. Mas também avançamos muito com o Luz do Povo. Com ele, famílias do CadÚnico com renda de até meio salário-mínimo por pessoa não pagam tarifa de energia pelo consumo de até 80 quilowatts-hora por mês. Acima disso, pagam apenas o que excedeu. Para famílias com renda entre meio e um salário-mínimo por pessoa, o Desconto Social tira da conta a cobrança da CDE sobre até 120 kWh/mês. São 19,5 milhões de unidades consumidoras beneficiadas nas duas faixas de atendimento.