O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes declarou, neste sábado (16), que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) “merece ter sua existência repensada”, após a morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, baleada na cabeça por um agente da corporação durante abordagem no Rio de Janeiro.
O magistrado lembrou ainda a morte de Genivaldo Santos, também por agentes da PRF, e o envolvimento de integrantes da corporação em operações para tentar influenciar o resultado das eleições do ano passado.
“Ontem, Genivaldo foi asfixiado numa viatura transformada em câmara de gás. Agora, a tragédia do dia recai na menina Heloísa Silva. Para além da responsabilização penal dos agentes envolvidos, há bem mais a ser feito. Um órgão policial que protagoniza episódios bárbaros como esses – e que, nas horas vagas, envolve-se com tentativas de golpes eleitorais -, merece ter a sua existência repensada”, escreveu Gilmar em sua conta no Twitter. “Para violações estruturais, medidas também estruturais”, acrescentou.
Dino diz que PRF apura o caso desde o tiroteio
Heloísa morreu neste sábado (16), após passar nove dias internada. A menina foi baleada em 7 de setembro, durante uma abordagem. Ela estava no carro com a mãe, a irmão de 8 anos e uma tia. Segundo depoimento dos agentes envolvidos, eles estavam em busca do carro, que teria um registro de roubo. Após ouvirem supostos barulhos de tiro, os agentes teriam disparado contra o veículo, atingindo a menina na cabeça e na coluna. O Ministério Público Federal (MPF) já pediu a prisão dos policiais.
Em nota divulgada hoje pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a PRF lamentou a morte de Heloísa e prestou solidariedade aos familiares. “Quanto à apuração de responsabilidade administrativa, reitero que o processo administrativo foi instaurado no mesmo dia da ocorrência. Minha decisão só pode ser emitida ao final do processo, como a lei determina. Também já há Inquérito Policial na Polícia Federal, que será enviado ao MPF e à Justiça”, disse, ainda, Dino.
MPF pede prisão de agentes da PRF
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão dos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na morte de Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos. A menina morreu neste sábado (16), após ser atingida por um tiro na cabeça e outro na coluna e ficar internada durante nove dias. A família dela tinha passado o feriado no Rio de Janeiro e retornava para Petrópolis, onde mora. Os familiares relataram que os tiros partiram de policiais da PRF.
Segundo o G1, o pedido de prisão foi apresentado pelo procurador Eduardo Benones, na sexta-feira (15/9), antes de a criança morrer. O representante do Ministério Público argumentou que agentes da PRF tentaram intimidar a família da vítima. “A presença de 28 inspetores no hospital, no dia do ocorrido, em contato visual e às vezes verbal com as vítimas, demonstra uso indevido da força corporativa”, elencou o procurador.
Eduardo também pediu uma nova perícia no fuzil encontrado na carro em que Heloísa estava com a família. “A presente demanda tem como escopo assegurar os vestígios para a produção de prova pericial a subsidiar futura persecução penal”, pontuou o procurador.
Fonte: Correio Braziliense
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
