A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) comemora, nesta quinta-feira (30), o seu aniversário de 168 anos de fundação. A Casa Legislativa iniciou os trabalhos apenas 13 dias após a fundação de Aracaju como capital sergipana, em 30 de março de 1855, sendo atualmente a instituição pública mais antiga do município em funcionamento.
Em sua 43ª Legislatura e com 24 vereadores eleitos pelo voto popular, a Câmara de Aracaju funciona em um prédio central na Praça Fausto Cardoso, no centro da capital.
O Presidente da CMA, vereador Ricardo Vasconcelos (Rede), parabenizou o Parlamento Municipal pelo seu aniversário. “São 168 anos da Câmara de Vereadores de Aracaju. Pense numa alegria que estou, não só por estar à frente do Parlamento, mas também reafirmando todos os dias, aquilo que a boa política preza e que eu defendi ao longo da minha jornada política. Espero que, pelos próximos anos, este Parlamento possa ainda mais contribuir para o desenvolvimento da nossa sociedade, para a melhoria da qualidade de vida do povo de Aracaju. Contem sempre conosco! Parabéns, Câmara de Vereadores de Aracaju!”.
Independência da CMA
A vereadora Emília Corrêa (Patriota) afirmou que a CMA tem um papel relevante junto à população, aprovando as leis, fiscalizando o Executivo e mantendo a independência na sua atuação. “Se isso for cumprido através dos vereadores certamente o trabalho da Câmara vem para beneficiar e proteger os direitos da cidade e dos aracajuanos e das aracajuanas. A Câmara pode continuar contribuindo para os direitos da população aracajuana se, assim como diz a Constituição, cumprir o fiel papel de ser um Poder independente. É muito importante que a Câmara, por meio dos vereadores que são escolhidos pelo povo, tenha essa consciência. Isso sim traz uma proteção, uma sensação de segurança”, discursou.
Ao comentar sobre a importância dos vereadores para Aracaju, a parlamentar ressaltou que, como representantes do povo, os assuntos tratados na Casa Legislativa são relevantes e dizem respeitos à vida dos munícipes, das famílias e da sociedade aracajuana. “Daí a importância de não abrir mão do poder que o povo dá a cada vereador e que esse poder seja exercido com respeito, com moralidade, com independência e com segurança”, completou.
História
De acordo com o historiador e escritor Jorge Carvalho, ex-secretário de Estado da Educação e professor aposentado da Universidade Federal de Sergipe, a Câmara nasceu junto com a cidade após a transferência da capital da província de São Cristóvão para Aracaju, por Inácio Joaquim Barbosa. Na época, a Casa Legislativa tinha apenas oito parlamentares, tendo, como primeiro presidente, o vereador Tobias de Mendonça Galvão.
A documentação disponível revela que o primeiro registro sobre as atividades da Câmara é em 30 de março de 1855, assim decidiu-se que, nessa data, comemorar-se-ia anualmente o aniversário da CMA. Ao longo da sua história, a Casa Legislativa foi um importante espaço de ingresso na carreira política e manteve uma atuação importante em Aracaju tanto legislando as normas para o funcionamento da cidade e para a garantia dos direitos e deveres dos aracajuanos quanto fiscalizando o exercício do Executivo Municipal.
Obras sobre a CMA
A história da Câmara Municipal de Aracaju é contada em dois livros de autoria dos historiadores e pesquisadores Ester Vilas-Bôas Carvalho do Nascimento e Jorge Carvalho do Nascimento. Em 2010, foi publicado o livro Fontes para a História do Poder Legislativo da Cidade de Aracaju: a primeira década de funcionamento da Câmara de Vereadores (1855-1865), relatando os fatos dos dez primeiros anos de existência do Parlamento Municipal e como os legisladores à época ajudaram no crescimento da cidade.
Dois anos depois, foi lançada a obra Os Camaristas: contribuição a História da Câmara Municipal de Aracaju (1855-2012). A publicação lista todos os vereadores que já passaram pela Câmara e os presidentes até o ano de 2012, resgatando a história e ressaltando a importância da instituição para o desenvolvimento da capital sergipana.
