A cidade de Capela, no interior de Sergipe, será o ponto de partida do projeto “Justiça Federal em Movimento”, que será realizado nesta quarta-feira (22). A iniciativa da Justiça Federal em Sergipe tem como principal objetivo levar os serviços judiciais às populações mais distantes e vulneráveis do estado, ampliando o acesso à Justiça.
A ação acontecerá na Praça Dário do Acordeon, no Conjunto João Nunes — conhecida como “Praça da Festa” — e conta com apoio da Prefeitura de Capela. A estrutura montada no local contará com tendas, áreas reservadas para audiências previdenciárias e atendimentos ao público, com suporte técnico da Justiça Federal.
Serão realizadas 35 audiências previdenciárias previamente agendadas. Além disso, haverá atendimento aberto ao público a partir das 8h, por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento. Para ser atendido, é necessário apresentar um documento de identidade e, se possível, o número do processo.
Idealizado pelo juiz federal Pedro Esperanza Sudário, da 9ª Vara Federal, o projeto pretende eliminar barreiras geográficas, sociais e econômicas que dificultam o acesso à Justiça Federal. “Este projeto é um compromisso com a cidadania: levar a Justiça para perto do cidadão, sem que ele precise se deslocar longas distâncias. Esperamos que Capela seja apenas o primeiro de muitos municípios beneficiados”, afirmou o magistrado.
A Justiça Itinerante tem amparo no artigo 107, §2º da Constituição Federal, que autoriza a realização de atividades judiciais fora das sedes dos tribunais como forma de promover a inclusão e garantir direitos em regiões afastadas.
O projeto prevê, futuramente, percorrer todos os municípios da jurisdição da 9ª Vara Federal e, posteriormente, ser expandido para outras localidades de Sergipe que não possuem sede da Justiça Federal. Não há ainda um cronograma fechado, mas a meta é garantir que ninguém fique à margem do sistema judiciário.
Mais do que uma ação pontual, o “Justiça Federal em Movimento” pretende se consolidar como política pública permanente, promovendo cidadania, dignidade e inclusão por meio do acesso direto ao Judiciário.
*Com informações Ascom JFSE
