Justiça
Ferramenta pública do CNJ permite calcular precatórios e requisições de pequeno valor
Calcular precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) ficou mais fácil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a…
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Dino relata ameaças e diz: se juiz passar a ter medo de decidir, ‘não existe mais Poder Judiciário’
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (9) ter recebido trechos de um relatório…
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Idosa de 73 anos terá pensão paga por dois filhos após ação da Defensoria
Uma idosa de 73 anos, em situação de vulnerabilidade e com a saúde fragilizada, conseguiu na Justiça o direito…
Justiça
STF acolhe parecer da PGR e arquiva pedido de investigação contra Alfredo Gaspar, vice de Flávio na disputa presidencial
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nessa terça-feira (6) o arquivamento de representação apresentada…
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8 de Janeiro: Moraes concede regime semiaberto a Débora do Batom
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu progressão de regime para o semiaberto à cabeleireira…
Justiça
Fachin terá reunião com diretor-geral da PF sobre citações a ministros no caso Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou uma reunião com o diretor-geral da Polícia Federal…
Justiça
AGU pede ao STF que declare inconstitucionais leis das bets
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (2) a inconstitucionalidade de dispositivos das leis que legalizaram a exploração…
Justiça
STJ permite penhora de salário para pagar dívidas; entenda as regras
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que é possível penhorar o salário de um devedor, mesmo que ele seja…
Justiça
WhatsApp é mencionado como meio de assédio eleitoral em quase 40% das ações na Justiça do Trabalho
Novos dados da pesquisa “Assédio eleitoral nas relações de trabalho: diagnóstico empírico dos processos judiciais e das práticas institucionais…
Justiça
TST determina fim de greve na Caixa Econômica Federal; agências reabrem nesta quarta-feira (30)
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta terça-feira (29) encerrar a greve nacional dos empregados da Caixa Econômica…
Justiça
AGU pede ao STF 72 horas para se manifestar sobre ações do setor de bets
O advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu ao Supremo Tribunal Federal o prazo de 72 horas para que a…
Justiça
Bets recorrem à Suprema Corte por suspensão de MP do governo que proíbe apostas on-line no país
A Associação Nacional de Jogos e Loteria (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável ingressaram com ação no…