Justiça
Dino encaminha ao plenário do STF decisão sobre libderação de postagens sobre Nossa Senhora Aparecida
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino encaminhou ao plenário da Corte a análise da decisão que…
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Como e onde denunciar assédio eleitoral em ambiente de trabalho
Ameaças de demissão, promessas de vantagens, cobrança sobre o voto e constrangimentos relacionados a preferências políticas podem caracterizar assédio…
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Justiça do Trabalho realizará mutirão de conciliações de processos envolvendo idosos
Entre 5 e 9 de outubro de 2026, a Justiça do Trabalho realizará a iniciativa “Em Pauta a Melhor…
Justiça
Entenda o rito do processo sobre Paulo Gonet no Conselho Superior do MPF
O Conselho Superior do Ministério Público Federal analisa nesta sexta-feira (25) se deve ser aberta uma investigação sobre a…
Justiça
Segunda Turma começa a analisar hoje envio de caso de usinas ao plenário
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a analisar nesta sexta-feira (25) a decisão do ministro Gilmar…
Justiça
Dino determina que PF investigue atuação da CVM no caso Master
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou, nesta quinta-feira (24), a Polícia Federal (PF) instaurar um…
Justiça
STF iguala licença-maternidade de mães biológicas e adotivas: o que muda para as trabalhadoras
O Supremo Tribunal Federal encerrou, na última quarta-feira (23), uma diferença que nunca teve base constitucional. Por unanimidade,…
Justiça
STF determina que Lei da Ficha Limpa vale para condenações antigas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que condenações por homicídio e por crime sexual, anteriores a 2010,…
Justiça
Caso Master: TCDF bloqueia até R$ 2,7 bi de ex-dirigentes do BRB
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) decidiu, nessa quarta-feira (23), de forma unânime, em sessão fechada, bloquear…
Justiça
CNJ cancela R$ 4,7 bilhões em precatórios vinculados ao Banco Master
O corregedor nacional de Justiça, Benedito Gonçalves, determinou, nesta quarta-feira (23), o cancelamento de precatórios de usinas do setor…
Justiça
Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. Por…
Justiça
Mendonça acusa Moraes de direcionar investigação no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou o também ministro do STF Alexandre de Moraes de…