STF deve iniciar julgamento sobre investigações contra Moraes e Mendonça somente em 2027

Deve ficar para 2027 o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai autorizar ou não a abertura de investigações sobre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no âmbito de apurações ligadas ao Banco Master.

O caso agitou o STF antes do primeiro turno das eleições, mas esfriou desde então. A análise começou em setembro, mas foi adiada após um impasse entre os ministros sobre o procedimento que deveria ser adotado para examinar as suspeitas envolvendo Moraes e Mendonça.

O julgamento foi interrompido depois que o ministro Flávio Dino pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo.

Pelo regimento do Supremo, ele tem até 90 dias para devolver o caso. Mesmo depois da devolução, caberá ao presidente da Corte, Edson Fachin, marcar uma nova data para a retomada da discussão.

Como o prazo se encerra em dezembro, próximo ao início do recesso do Judiciário, a tendência é que o assunto só volte à pauta em 2027. Os ministros entram de recesso em 18 de dezembro e voltam em fevereiro.

Caso Moraes x Mendonça

O embate entre Moraes e Mendonça envolve um relatório da Polícia Federal, elaborado após autorização de Mendonça, com informações extraídas do celular de Vorcaro.

O material reúne mensagens atribuídas ao ex-banqueiro e destinadas a um número de telefone associado a Moraes. Entre os registros, há referências a contatos e a um contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia da família do ministro.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a anulação do relatório. O órgão argumenta que Mendonça não poderia aprofundar apurações sobre outro integrante do Supremo sem autorização prévia do plenário.

Moraes nega irregularidades e questiona a legalidade do material produzido pela Polícia Federal. Mendonça, por sua vez, sustenta que determinou apenas a identificação do interlocutor de Vorcaro e encaminhou o caso ao presidente do tribunal depois que o nome do colega apareceu nos documentos.

Após a revelação desse relatório, Moraes pediu a Fachin que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade. Moraes acusou o clega de condutas que envolvem quebra de imparcialidade judicial, usurpação de atribuições investigativas e tentativas de direcionamento de alvos por motivações políticas.

Relatórios da PF devem mostrar relação de ministros

Nesse meio tempo, Fachin terá alguns desafios pela frente. A Polícia Federal produzirá relatórios sobre seis ministros do STF e dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suposta relação com o Master e enviará os documentos ao presidente do Supremo.

Mensagens que revelam algum grau de participação dos magistrados no caso foram encontradas em conversas extraídas dos celulares de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e de Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro.

Os ministros do STF que devem ser citados nos relatórios são: Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes, Luiz Fux e André Mendonça.

Segundo a PF, o envio das informações deve ocorrer de forma estritamente descritiva, com a apresentação dos elementos e do contexto em que os nomes dos ministros aparecem.

Fonte: R7