Justiça

Brasil terá três magistrados em programa de cooperação com Corte Interamericana de Direitos Humanos

11 de abril de 2026 11:30

Duas magistradas e um magistrado brasileiros vão participar do Programa de Cooperação junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). A iniciativa prevê

Desembargadora Ana Lúcia Freire reflete sobre exposição do TJSE no caso do Incidente de Impedimento

8 de abril de 2026 16:15

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (8), por maioria, o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) referendou a decisão monocrática do desembargador

Justiça do Trabalho adota modelo digital obrigatório de GRU

2 de abril de 2026 14:00

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu novos procedimentos para o recolhimento de custas processuais e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho. A

Presidente do STF admite não haver consenso na Corte sobre fiscalização de eventual Código de Ética dos ministros

1 de abril de 2026 16:30

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, admitiu que ainda não há consenso na Corte sobre quem deve fiscalizar o eventual Código

STF decidirá na próxima semana como será realizada eleição para governador do RJ, após cassação de Cláudio Castro pelo TSE

30 de março de 2026 17:00

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu para 8 de abril o julgamento que deverá definir o modelo da eleição

STF decidirá na próxima semana como será realizada eleição para governador do RJ, após cassação de Cláudio Castro pelo TSE

30 de março de 2026 17:00

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30 de março de 2026 17:00

ARACAJU/SE, 15 de maio de 2026 , 2:40:51

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