Justiça
Lei sancionada reorganiza diretorias do Conselho Federal da OAB
Foi sancionada na segunda-feira (21) uma lei que altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do…
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AGU reitera ação para obrigar Discord a proteger usuários na internet
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta segunda-feira (21), novo pedido à Justiça Federal, em Brasília, para que a…
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MPSE recorre e STJ restabelece condenação de homem por exploração sexual de adolescentes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação de um homem acusado de oferecer dinheiro a três adolescentes…
Justiça
Conselho Superior do MPF analisará mensagens de Vorcaro sobre Gonet
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) marcou para 25 de setembro debate sobre o procedimento interno acerca…
Justiça
Três ministros do STF se aposentarão da Corte até 2030
O Supremo Tribunal Federal (STF) passará por uma mudança significativa de composição nos próximos quatro anos. Três dos 11…
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CNJ vai realizar novo Censo do Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar um novo Censo do Poder Judiciário, pesquisa destinada a traçar o…
Justiça
STF chega a julgamento sobre Moraes dividido
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegam à sessão inédita desta terça-feira (15) com o plenário publicamente rachado.…
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Julgamento histórico no STF está marcado para começar às 10h; saiba detalhes
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta terça-feira (15) em sessão extraordinária para julgar o relatório…
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STF define regras para acesso ao plenário em julgamento de Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou, nesta segunda-feira (14), que as pessoas que tiverem acesso ao plenário da Corte…
Justiça
Pacto contra o Feminicídio amplia proteção e reduz tempo de análise de medidas protetivas
Mais de 54% das 650 mil medidas protetivas de urgência concedidas a mulheres vítimas de violência foram analisadas e…
Justiça
Novo embate por dados escala tensão pré-julgamento no STF
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) travaram neste domingo (13) mais um embate sobre os procedimentos do julgamento que…
Justiça
Ex-ministros e sociedade civil divulgam carta em apoio a Fachin
Um grupo de ex-ministros de Estado, economistas, empresários e integrantes da sociedade civil divulgaram uma carta neste domingo (13)…