Justiça
“Dark Horse”: produtora pede que Mendonça suspenda e puxe inquérito ao STF
A empresária Karina Ferreira da Gama, dona da produtora Go Up Enterateinment, responsável pela realização do filme Dark Horse,…
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STF valida impedimento de pedido de recuperação judicial por devedores contumazes
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, em decisão unânime, a proibição de devedores contumazes de pedir recuperação judicial ou…
Justiça
Salário do STF dá ‘condição média’ de vida, diz André Mendonça
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o salário de um magistrado proporciona uma “condição…
Justiça
Mobilização nacional coleta DNA de familiares de desaparecidos em todo o país
O Ministério da Justiça e Segurança Pública e os institutos de perícia federal e estaduais iniciaram, nesta segunda-feira (24),…
Justiça
Recuperação judicial x recuperação extrajudicial: entenda a diferença e como solicitar
Com mais de US$ 10 bilhões em dívidas, a Braskem (BRKM3 e BRKM5) protocolou nesta segunda-feira (24) um pedido…
Justiça
Mutirões ampliam acesso à Justiça para população em situação de rua; CNJ lança manual para fortalecer ação
Levar justiça à população em situação de rua é iniciativa que demanda atuação conjunta, dialogada e estruturada. Uma das…
Justiça
Processos contra reajustes contratuais de planos de saúde crescem mais de 200% em cinco anos
Em seis meses, a Justiça brasileira recebeu 35.301 novos processos questionando o reajuste contratual de planos de saúde. O…
Justiça
STF julga taxação de empresas no exterior; União prevê impacto de R$ 22 bi
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomará nesta sexta-feira (20) a discussão sobre a incidência de IRPJ (Imposto sobre a…
Justiça
Ministro Luís Felipe Salomão assume presidência do STJ
O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão, afirmou, nessa quarta-feira (19), que a…
Justiça
Justiça suspende demissões em massa de trabalhadores das Casas Bahia
A Justiça do Trabalho decidiu suspender as demissões em massa que foram efetivadas pelas Casas Bahia em todo o…
Justiça
Lei Maria da Penha: STF amplia alcance de medidas protetivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (19), ampliar o alcance de medidas protetivas para mulheres previstas na…
Justiça
STJ autoriza penhora de programas de fidelidade e milhas aéreas para pagamento de dívidas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa terça-feira (18), por unanimidade, que pontos de programas…