Justiça
Fenaj pede que STF reveja decisão sobre diploma de jornalista
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) pediu nesta terça-feira (18) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reavalie a decisão…
Justiça
Justiça
Alexandre de Moraes deve presidir STF a partir do 2º semestre de 2027
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, protagonista de uma série de decisões recentes contra garantias…
Justiça
MPSE pede anulação de sentença que transferiu área pública para particulares em Aracaju
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) pediu à Justiça a anulação de uma sentença de 1997 que transferiu para…
Justiça
Recém-lançado, Portal Pena Justa amplia acesso à informação e fortalece ações de reinserção social
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou o portal Pena Justa da Justiça do Trabalho (https://www.csjt.jus.br/web/pena-justa ).…
Justiça
Parlamento aprova regras para reajuste de custas judiciais e isenção para quem ganha até R$ 5 mil
A Câmara dos Deputados aprovou regras para reajuste de custas judiciais e isenção de para quem ganha até R$…
Justiça
Nove em cada dez juízes no Brasil receberam valores acima do teto constitucional em 2025, revela estudo
Os 25,9 mil juízes e pensionistas brasileiros receberam, em média, R$ 1.085.070 no ano de 2025, ou cerca de…
Economia
Saque do FGTS: trabalhador que não consegue sacar terá novo caminho na Justiça
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) mudou a regra sobre qual Justiça deve julgar ações relacionadas ao saque do…
Justiça
Justiça determina que Gusttavo Lima pague R$ 148,8 mil por exposição de telefone
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que o cantor sertanejo Gusttavo Lima pague R$ 148.824,82 a um…
Justiça
Ex-marido de Maria da Penha é preso após descumprir medidas protetivas
Marco Antônio Heredia Viveros, condenado pela tentativa de assassinato da ativista Maria da Penha Maia Fernandes, foi preso preventivamente…
Justiça
Quando o pai some da vida da filha e das obrigações
“No dia que a gente se separou, ele se separou da filha também. Não sai com ela para…
Justiça
Ministro do STF aciona PF após TCU apontar mais de R$ 55 milhões em emendas suspeitas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (7), que a Polícia Federal (PF) tome…
Justiça
Justiça do Trabalho pune empresa por uso de conteúdo falso em recurso
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) aplicou multa a uma empresa após identificar…