Justiça

“Novas relações de trabalho” será tema da abertura do ano acadêmico da Ejud-20

4 de fevereiro de 2026 10:39

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) promoverá, no próximo dia 27, das 10h às 12h, no Espaço de

Ministros do STF discutirão detalhamento do Código de Ética a partir da próxima semana

3 de fevereiro de 2026 15:00

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão a primeira reunião sobre a proposta de código de ética da Corte em 12 de fevereiro.

Fachin diz que Cármen Lúcia é a relatora do Código de Conduta no STF

3 de fevereiro de 2026 07:24

O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) anunciou, nesta segunda-feira (2), que a ministra Cármen Lúcia aceitou ser relatora da proposta

Toffoli admite possibilidade de enviar investigação sobre Banco Master à 1ª instância

29 de janeiro de 2026 18:15

O ministro Dias Toffoli emitiu uma nota para justificar as decisões tomadas no inquérito do Banco Master. O magistrado também dá a entender que

Rompimento de barragem em Brumadinho: acordo conduzido pela Justiça do Trabalho avança na reparação de todas as vítimas

29 de janeiro de 2026 16:00

Sete anos após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que ocorreu em 25 de janeiro de 2019, a

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29 de janeiro de 2026 14:30

A posse do jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), para o biênio 2026–2027, reacendeu o debate

Caso Banco Master: PF quebra sigilo bancário e fiscal de mais de 100 pessoas e entidades investigadas

19 de janeiro de 2026 14:00

A Polícia Federal (PF) quebrou os sigilos bancário e fiscal de 101 pessoas e entidades investigadas no caso do Banco Master. A medida foi

CNI recorre ao STF contra dispositivos de lei que reduz incentivos fiscais

18 de janeiro de 2026 10:00

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona dispositivos da Lei Complementar nº 224/2025, que reduz incentivos e benefícios fiscais às empresas, em Ação Direta

Caso Banco Master: Toffoli atende PF e prorroga inquérito por mais 60 dias

16 de janeiro de 2026 18:33

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF) e prorrogou por mais 60 dias as

Dino proíbe envio de emendas a ONGs e entidades administradas por parentes de parlamentares e assessores

15 de janeiro de 2026 17:15

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu, nesta quinta-feira (15), a destinação e execução de recursos de emendas para organizações não-governamentais

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ARACAJU/SE, 15 de maio de 2026 , 5:02:59

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