Justiça
Mendonça autoriza que PF investigue repasses para filme biográfico de Bolsonaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a instaurar um inquérito para…
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Caso Marielle Franco: STF mantém perda do mandato do ex-deputado federal Chiquinho Brazão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nessa terça-feira (21), manter a cassação do mandato do…
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Tecnologia integra sistemas de quase 100 tribunais e unifica bilhões de dados na Justiça brasileira
A modernização do Judiciário brasileiro conta com um impulso tecnológico de integração e compartilhamento de dados entre os tribunais…
Justiça
Dino manda notificar estados e municípios sobre pendências em “emendas Pix” para eventos
Municípios sergipanos entraram no radar do Supremo Tribunal Federal (STF) após decisão do ministro Flávio Dino, que determinou a…
Justiça
Caso Abin Paralela: Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (20), o arquivamento da investigação aberta…
Justiça
Moraes assume temporariamente Presidência do STF a partir desta sexta-feira (17)
O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF).…
Justiça
Câmara dos Deputados aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que muda a forma de contagem do tempo máximo para execução…
Justiça
Supremo quer saber se dirigentes partidários controlam emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (15) a intimação dos presidentes de 21…
Justiça
Defesa se manifesta e diz que Bolsonaro não sabia que carta seria publicada por Flávio
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou, nesta quarta-feira (15), ao Supremo Tribunal Federal (STF) que “jamais soube” que uma…
Justiça
Presidente do STF e do CNJ lança Rede Nacional de Magistrados para enfrentar avanço do crime organizado no Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal e (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, lançou,…
Justiça
MPF recomenda que Prefeitura da Barra garanta direitos de catadores de mangaba
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Barra dos Coqueiros a adoção de medidas para garantir os…
Justiça
Juízo de Conciliação Coletiva da Execução celebra primeiro acordo global
O Núcleo de Justiça 4.0 – Juízo de Conciliação Coletiva da Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª…