Justiça
STJ pune ministro Marco Buzzi com perda de cargo após denúncias de assédio e importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria absoluta, nesta quinta-feira (6), punir o ministro Marco Buzzi com…
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Justiça
Nova lei regulamenta filtro de relevância para STJ analisar recursos especiais sobre leis federais
A Lei 15.484/26 regulamenta o filtro de relevância para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise recursos especiais.…
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CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes que cometem infrações graves
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (4), o fim da aposentadoria compulsória e também a previsão…
Justiça
Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral
Com a chegada do período eleitoral, a Justiça do Trabalho chama a atenção para uma prática que busca interferir…
Justiça
STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), derrubar o trecho da Reforma Tributária (Lei Complementar 214 de…
Justiça
Justiça rejeita ação de família de ministro do STF contra senador Alessandro Vieira
A Justiça de São Paulo rejeitou uma ação movida pela família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre…
Justiça
Magistrados deverão comunicar imediatamente ao MPT e ao MPE sobre ações trabalhistas de assédio eleitoral
Sempre que uma ação trabalhista apresentar fatos que possam caracterizar assédio eleitoral nas relações de trabalho, o magistrado deverá…
Justiça
STF retoma trabalhos com pauta polêmica e expectativa sobre Código de Ética
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades nesta segunda-feira (3), após o recesso de julho, com a previsão…
Justiça
STF determina que sejam prestadas informações sobre responsabilidades na execução de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Presidência da República e as presidências da…
Justiça
Brasil registrou mais de 27 mil mortes no trabalho e acumulou 6,4 milhões de acidentes na última década
Investir em equipamentos adequados, cumprir normas de saúde e segurança e fortalecer cultura de prevenção são medidas essenciais para…
Justiça
Ex-presidente do STF, Octavio Gallotti morre aos 95 anos
O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Octavio Gallotti morreu neste domingo (26), aos 95 anos. Integrante da Corte…
Justiça
Ministro do STJ é incluído em inquérito que investiga venda de sentenças
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a inclusão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi no…