Justiça

  Criar um catálogo nacional de entidades que atendem pessoas em situação de rua, melhorar a estrutura dos Centros Pop para guarda de pertences e

  Em uma decisão complementar proferida nesta quinta-feira (19), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a publicação e a aplicação de

  A oito meses das eleições presidenciais de 2026, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça acumula poderes ao assumir a relatoria das

  O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou uma nota nessa terça-feira (17) após a operação da Polícia Federal (PF) que mirou servidores públicos suspeitos de

  A justiça brasileira julgou, em média, 42 casos de feminicídio por dia em 2025, um aumento de 17% em comparação ao ano anterior. Ao

  Em sessão administrativa do Pleno realizada nesta quarta-feira, 11/02, após apresentação de questão de ordem pela presidente do TJSE, Desa. Iolanda Guimarães, o colegiado,

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ), reunido em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10), decidiu, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi.

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou alterações na Resolução n. 351/2020 para ampliar a proteção a vítimas de assédio e discriminação no Judiciário.

  O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, o aumento de pena por crimes contra a honra cometidos contra funcionários públicos em

  O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quinta-feira (5), o pagamento dos chamados “penduricalhos” do serviço público. A medida é